Direito Processual

A remição de pena não pode servir de alternativa à indenização pela situação desumana nos presídios (Atualizado)

Direito Processual Civil / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Penal / Execução Penal / Processo Penal / Processo Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Processual / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Sistema Penitenciario / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Repercussão geral / Direito Civil E Processual Civil / Lei De Execução Penal / Processo Penal / Processo Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Processual / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Sistema Penitenciario / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Repercussão geral / Direito Civil E Processual Civil / Lei De Execução Penal

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O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa

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A Reforma do Direito Probatório no Processo Civil Brasileiro - Anteprojeto do Grupo de Pesquisas \"Observatório das Reformas\", da Faculdade de Direito da UERJ, sob coordenação do Prof. Dr. Leonardo Greco - parte III

Direito Processual Civil / Processo Civil / Direito Processual / Reformas Processuais / Provas No Processo / Direito Probatório / Processo Civil Comparado / Direito Probatório / Processo Civil Comparado

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A GARANTIA DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO E DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS.

Direito Processual / ECHR jurisprudence / Fair Trial

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Do Reconhecimento de Garantias Constitucionais Processuais Penais pelo Ordenamento Jurídico (Uma década de Evoluções)

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Novo CPC - Conquistas da Advocacia

Direito Processual Civil / Direito Processual / Novo CPC

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ANÁLISE DO IPEA SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Direito Processual Civil / Direito Processual / Direito Processual Civil, Direito Constitucional / Juizados Especiais Cíveis / Direito Civil E Processual Civil

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O adiamento do início da vigência do Novo CPC: uma proposta inadequada

Direito Processual Civil / Diritto Processuale Civile / Direito Processual / Direito Civil E Processual Civil

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Perfil da Remessa Necessária no Novo Código De Processo Civil

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Estabilização, modificação e negociação da tutela de urgência antecipada antecedente

Direito Processual Civil / Processo Civil / . Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil / Direito Processual / Reforma Do Código De Processo Civil / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Tutelas de urgência / Direito Processual Comparado / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil / Tutela Antecipada De Urgência / Negócios Jurídicos Processuais / Novo CPC / Tutela Provisória no CPC 2015 / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Tutelas de urgência / Direito Processual Comparado / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil / Tutela Antecipada De Urgência / Negócios Jurídicos Processuais / Novo CPC / Tutela Provisória no CPC 2015

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O NCPC o IRDR os precedentes e os juizados especiais

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Negócios processuais: necessidade de rompimento radical com o sistema do CPC/1973 para a adequada compreensão da inovação do CPC/2015

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A extinção do processo sem julgamento de mérito e a produção de efeitos favoráveis às partes no NCPC

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Enunciados dos juízes estaduais e federais (ENFAM) sobre o NCPC

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Enunciados consolidados do FPPC sobre o NCPC - incluindo Curitiba OUT-2015

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Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo CPC

Direito Processual Civil / Coisa Julgada / CPC / Processo Civil / Res Iudicata / . Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil / Direito Processual Civil e Direito Tributário / Direito Processual / Direito Processual Civil, Direito Constitucional / Reformas do CPC Brasileiro / Reforma Do Código De Processo Civil / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Teoria do Processo e Teoria do Direito: o neoprocessualismo / Relativização Da Coisa Julgada / Direito Processual Comparado / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil / Direito Processual Civil Brasileiro / DIREITO PROCESSUAL CIVIL II / Questão Prejudicial / Novo CPC / Novo código de processo civil / . Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil / Direito Processual Civil e Direito Tributário / Direito Processual / Direito Processual Civil, Direito Constitucional / Reformas do CPC Brasileiro / Reforma Do Código De Processo Civil / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Teoria do Processo e Teoria do Direito: o neoprocessualismo / Relativização Da Coisa Julgada / Direito Processual Comparado / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil / Direito Processual Civil Brasileiro / DIREITO PROCESSUAL CIVIL II / Questão Prejudicial / Novo CPC / Novo código de processo civil

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