Direitos Fundamentais

O REGIME OBRIGACIONAL UNIFICADO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E SEUS EFEITOS SOBRE A LIBERDADE CONTRATUAL. A COMPRA E VENDA COMO MODELO JURÍDICO MULTIFUNCIONAL

Direitos Fundamentais / Função Social / Codificação / liberdade contratual / compra e venda

Download

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

Direitos Fundamentais / Políticas De Assistência Social

Download

Defensoria Pública e as fronteiras (in)visíveis do acesso à educação

Direitos Fundamentais / Defensoria Pública / Acesso à educação

Download

O Direito de não Esquecer: A anistia e a justiça de transição ainda inacabada no Brasil

Constitutional Law / Human Rights Law / International Law / Human Rights / International Human Rights Law / Public International Law / Direito Constitucional / Fundamental Rights / Direito Internacional / direito Internacional público / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito à Memória / Direito à Verdade / Public International Law / Direito Constitucional / Fundamental Rights / Direito Internacional / direito Internacional público / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito à Memória / Direito à Verdade

Download

EDITORIAL. Revista n.º 21 pdf

Direitos Fundamentais / Democracia

Download

OLIVEIRA, José Sebastião de; CAVALCANTI, Rodrigo de Camargo. Direitos da personalidade: a proporcionalidade nas doutrinas de Robert Alexy e do jus-humanismo normativo no direito brasileiro. Universitas Jus, Brasília, v. 27, n. 3, 2017 p. 119-127.

Robert Alexy / Direito Civil / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Da Personalidade / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Proporcionalidade / Constitucionalismo / Personality Rights / Direito Civil Constitucional / Nuevo constitucionalismo / Alexy / Princípio Da Proporcionalidade / Significado E Conteúdo. Direitos Fundamentais / Proporcionalidad / Roberto Alexy / Jus-humanismo normativo / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Proporcionalidade / Constitucionalismo / Personality Rights / Direito Civil Constitucional / Nuevo constitucionalismo / Alexy / Princípio Da Proporcionalidade / Significado E Conteúdo. Direitos Fundamentais / Proporcionalidad / Roberto Alexy / Jus-humanismo normativo

Download

Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos: hierarquia normativa, momento de eficácia, colisão de normas e retirada de validade.

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos

Download

Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direitos Fundamentais / América Latina / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Processual / Processo Administrativo / Direito Processual Comparado / Direito Civil E Processual Civil / Controle de Convencionalidade / Convenção Americana de Direitos Humanos / Direito Administrativo Comparado / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Processual / Processo Administrativo / Direito Processual Comparado / Direito Civil E Processual Civil / Controle de Convencionalidade / Convenção Americana de Direitos Humanos / Direito Administrativo Comparado

Download

ÉTICA RIZOMÁTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: POR UM DIÁLOGO JUSFILOSÓFICO COM A TEORIA DO RIZOMA DE GILLES DELEUZE RHIZOMATIC ETHICS AND FUNDAMENTAL RIGHTS: FOR A JUSPHILOSOPHICAL DIALOGUE WITH GILLES DELEUZE\'S RHIZOME THEORY

Download

INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ EM UMA PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO E A COMPARAÇÃO INTERNACIONAL: A BUSCA PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO (p. 225-246)

Bioethics / Biolaw / Abortion / Direito Penal / Bioética / Unwanted pregnancy and abortion / Direitos Fundamentais / Abortion legislation / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Mujeres Y Aborto / Derechos Sexuales, Reproductivos Y Aborto / Bioética e Biodireito / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Aborto / Articulo Sobre El Aborto / Abortion Legalization in Brazil / Unwanted pregnancy and abortion / Direitos Fundamentais / Abortion legislation / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Mujeres Y Aborto / Derechos Sexuales, Reproductivos Y Aborto / Bioética e Biodireito / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Aborto / Articulo Sobre El Aborto / Abortion Legalization in Brazil

Download

O MÉTODO DE ENSINO LANCASTERIANO: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A SALA MONITORAL DO THE BRITISH SCHOOL MUSEUM DE HITCHIN, NA INGLATERRA, E O REGIMENTO INTERNO DAS AULAS PÚBLICAS DAS PRIMEIRAS LETRAS DA PROVÍNCIA DO ESPÍRITO SANTO EM 1871

Direitos Fundamentais / Educação como direito e garantia

Download

Democracia e direito da antidiscriminação interseccionalidade e discriminação múltipla no direito brasileiro.pdf

Antidiscrimination Law / Multiple Discrimination / Direitos Fundamentais / Democracia / Direitos Humanos / Igualdade / Interseccionalidade / Intersectional and Multiple Forms of Discrimination / Interseccionalidad / Discriminação Múltipla / direito da antidiscriminação / Igualdade / Interseccionalidade / Intersectional and Multiple Forms of Discrimination / Interseccionalidad / Discriminação Múltipla / direito da antidiscriminação

Download

CONCEITO E LIMITE DA OBRA DE ARTE ENQUANTO EXERCÍCIO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL

Direito Constitucional / Filosofia do Direito / Direitos Fundamentais

Download

Programa - Direitos Fundamentais (com ênfase em Direito Tributário) - Mestrado / Doutorado - UERJ

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Tributário

Download

A MULHER FACE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM VALENÇA: UM CONFRONTO ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA

Direitos Fundamentais / Efetivação de direitos fundamentais / Desigualdades de Gênero

Download

O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Tutela da Saúde Pública no Brasil: uma análise crítica na concessão desmedida de tutelas provisórias em desfavor da Administração Pública

Constitutional Law / Human Rights Law / International Law / Human Rights / International Human Rights Law / Public International Law / International Cooperation / Public Health / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Políticas Públicas / Fundamental Rights / Derechos Humanos / Saúde Coletiva / Derecho Internacional / Direito Internacional / International Judicial Cooperatoin / Human Dignity / Saúde Publica / direito Internacional público / Direitos Fundamentais / Saúde / Direitos Humanos / International Treaties / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Derecho Internacional De Los Derechos Humanos / Cooperação Jurídica Internacional / Derecho internacional Publico / Cooperação internacional / Dignidade Humana / Direitos Fundamentais Sociais / Tratados / Direito Dos Tratados / Organização das Nações Unidas / Public Policy / International Legal Cooperation / Public International Law / International Cooperation / Public Health / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Políticas Públicas / Fundamental Rights / Derechos Humanos / Saúde Coletiva / Derecho Internacional / Direito Internacional / International Judicial Cooperatoin / Human Dignity / Saúde Publica / direito Internacional público / Direitos Fundamentais / Saúde / Direitos Humanos / International Treaties / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Derecho Internacional De Los Derechos Humanos / Cooperação Jurídica Internacional / Derecho internacional Publico / Cooperação internacional / Dignidade Humana / Direitos Fundamentais Sociais / Tratados / Direito Dos Tratados / Organização das Nações Unidas / Public Policy / International Legal Cooperation

Download