Direitos Fundamentais

Políticas públicas como instrumentos de efetivação do direito à moradia adequada

Políticas Públicas / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais Sociais / Direito à moradia / Dignidade Da Pessoa Humana / Mínimo Existencial / Reserva Do Possível / Mínimo Existencial / Reserva Do Possível

\" Guerra Civil \" : deve o STF ser o nosso super-herói

Constitutional Law / Democratic Theory / Democracy / Cinema / Citizenship / Movies / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Fundamental Rights / Direitos Fundamentais / Cidadania / Democracia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Presunción De Inocencia / Direito e Cinema / Movies / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Fundamental Rights / Direitos Fundamentais / Cidadania / Democracia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Presunción De Inocencia / Direito e Cinema

A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO PREQUESTIONAMENTO

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Acesso à Justiça / Pressupostos De Admissibilidade Dos Recursos A: Prequestionamento Da Matéria Recorrida E Repercussão Do Recurso Extraordinário / Súmula 282/STF / Súmula n.º 356/STF / Prequestionamento / Súmula 282/STF / Súmula n.º 356/STF / Prequestionamento

O terrorismo e a inalienabilidade dos direitos fundamentais

Direitos Fundamentais / Globalização / Terrorismo / Codigo Penal

ENTRE A LIBERDADE E AS LIBERDADES: CONTORNOS CONSTITUCIONAIS DAS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS 1

Constitutional Law / Direito Constitucional / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Droit Constitutionnel

A efetivação dos direitos dos imigrantes haitianos na cidade de Porto Alegre

Direito Constitucional / direito Internacional público / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Imigração

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: BREVE EXPLANAÇÃO A CERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Direitos Fundamentais / Jurisdição constitucional / Direito à Saúde

Direito à alimentação, transferência de renda e progressividade: o caso do programa bolsa família no Brasil

Social Rights / Programa Bolsa Família / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Segurança Alimentar / Direitos Fundamentais Sociais / Direitos Sociais / Principio da proibição do retrocesso social / Direito da Alimentação / Direitos Fundamentais Sociais / Direitos Sociais / Principio da proibição do retrocesso social / Direito da Alimentação

Direito ao respeito do idoso

Human Rights / Quality of Life and Elderly People / Elderly / Fundamental Rights / Elderly People / Respect / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Fundamental Rights and Human Dignity / Idoso e suas relaçoes familiares / Idosos / La Atencion Del Anciano / Dignidade Humana / Direitos Fundamentais Sociais / Special Concern Groups of Elderly / Lei no. 10.741/2003 – Estatuto do Idoso / Respect / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Fundamental Rights and Human Dignity / Idoso e suas relaçoes familiares / Idosos / La Atencion Del Anciano / Dignidade Humana / Direitos Fundamentais Sociais / Special Concern Groups of Elderly / Lei no. 10.741/2003 – Estatuto do Idoso

É PARA RIR? A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS CASOS ENVOLVENDO LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RACISMO NOS DISCURSOS HUMORÍSTICOS

Racismo / Direitos Fundamentais / Liberdade De Expressão

A Importância da Ajuda Humanitária aos Refugiados

Refugee Studies / Migration / Migration Studies / Transnational migration / International Refugee Law / Direito Internacional / Direitos Fundamentais / Refugees and Forced Migration Studies / Refugee Law / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Refugiados / Direitos dos refugiados / Migración Y Refugio / Asilo / Direito Internacional Humanitário / Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados / Direito Humanitário / Direito Internacional / Direitos Fundamentais / Refugees and Forced Migration Studies / Refugee Law / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Refugiados / Direitos dos refugiados / Migración Y Refugio / Asilo / Direito Internacional Humanitário / Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados / Direito Humanitário

SALGADO, Eneida Desiree; CERQUEIRA NETO, José Nunes de. Caminhos e desafios da revisão judicial de constitucionalidade. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 19, p. 114-130, 2016.

Direitos Fundamentais / Controle De Constitucionalidade

Direitos humanos fundamentais e a (re)conciliação entre direito e moral em uma perspectiva pós-positivista

Moral / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

EFICÁCIA HORIZONTAL DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE

Direitos Fundamentais / Saúde / Eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Renúncia a direitos fundamentais na submissão de seres humanos a estudos clínicos

Bioethics / Personal and Moral Autonomy / Autonomy / Public Health / The Right to Health / Fundamental Rights / Saúde Coletiva / Salud Colectiva / Bioética / Salud Publica / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Saúde / Salud / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Bioética e Biodireito / Biodiritto / Bioetica / Fundamental Rights and Human Dignity / Right to Health / Biodireito, Bioética / Bioética y Derecho / Salud Pública / Fundamental Right / Saude / ética Y Bioética / Derecho a La Salud / Medicina Preventiva Y Salud Publica / Teoría de los derechos fundamentales / Teoria dos direitos fundamentais / Autonomia da vontade / Fundamental Rights / Saúde Coletiva / Salud Colectiva / Bioética / Salud Publica / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Saúde / Salud / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Bioética e Biodireito / Biodiritto / Bioetica / Fundamental Rights and Human Dignity / Right to Health / Biodireito, Bioética / Bioética y Derecho / Salud Pública / Fundamental Right / Saude / ética Y Bioética / Derecho a La Salud / Medicina Preventiva Y Salud Publica / Teoría de los derechos fundamentales / Teoria dos direitos fundamentais / Autonomia da vontade

O exame de sentenças da jurisdição brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos [2006]

Human Rights Law / Human Rights / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Diritto Processuale Civile / Direito Internacional / Processo Civil / direito Internacional público / Procedura Civile / Derecho Procesal / Direitos Fundamentais / Derecho Procesal Civil / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Civil Procedural Law / Derecho Procesal Constitucional / Diritto Processuale Civile / Direito Internacional / Processo Civil / direito Internacional público / Procedura Civile / Derecho Procesal / Direitos Fundamentais / Derecho Procesal Civil / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Civil Procedural Law / Derecho Procesal Constitucional

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