Direitos Fundamentais

Quantas dimensões (ou gerações) dos direitos humanos existem?

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Teoria geral do direito e direitos fundamentais em Norberto Bobbio – para além do normativismo

Norberto Bobbio / Direitos Fundamentais / Teoria Geral do Direito / Direitos Humanos / Normativismo

Direitos humanos e sentimento de injustiça de adolescentes em conflito com a lei

Derechos Humanos / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Adolescentes / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Protección de menores / Crianças e adolescentes institucionalizados / Menores Infractores / Ciencias Sociales Y Derechos Humanos / Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado / Injustiça / Protección de menores / Crianças e adolescentes institucionalizados / Menores Infractores / Ciencias Sociales Y Derechos Humanos / Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado / Injustiça

PRORROGAÇÃO EDITAL DA REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E COMPARADO

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Da Necessidade da Criação de um Código de Processo Constitucional Brasileiro/The necessity of creating a brazilian constitutional procedure code

Direitos Fundamentais / Codificação / PROCESSO CONSTITUCIONAL

As Novas Fronteiras do Direito - Sistema da dupla cautelaridade da audiência de custódia

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos

As Novas Fronteiras do Direito

Direito Constitucional / Direito Do Consumidor / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Processo Penal

A ASSIM CHAMADA ABERTURA MATERIAL DO CATÁLOGO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA PROPOSTA DE APLICAÇÃO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL - Ingo Wolfang Sarlet, Rodrigo Goldschmid, Rodrigo Goldschmid

Direitos Fundamentais

A TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO: REFLEXÕES PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA DIGNIDADE HUMANA - Silviana Lucia Henkes, Carine Cavagnoli

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PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E NANOTECNOLOGIAS: UMA ABORDAGEM SISTÊMICO-AUTOPOIÉTICA - Mateus de Oliveira Fornasier

Direitos Fundamentais

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E LEI 12.349/10: UM ESTUDO DE CASO DA ADEQUAÇÃO DOS SITES DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DA QUARTA COLÔNIA/RS ÀS NOVAS LEGISLAÇÕES - Rafael Santos de Oliveira, Márcia Samuel Kessler

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MEDIAÇÃO, SUAS TÉCNICAS E O ENCONTRO DOS CONFLITOS REAIS: ESTUDO DE CASOS - Lilia Maia de Morais Sales, Mara Livia Moreira Damasceno

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A evolução dos direitos humanos sob os influxos dos processos de globalização - Anderson Vichinkeski Teixeira, Francisco Soares Campelo Filho

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RESIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE DEMOCRACIA A PARTIR DE DIREITOS PLURAIS E COMUNITÁRIOS LATINO-AMERICANOS - Antonio Carlos Wolkmer, Débora Ferrazzo

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Declaração de Atenas: a mídia e o uso da terminologia com relação às pessoas com deficiência na perspectiva do direito à igualdade - Ingo Wolfgang Sarlet, Michele Dias Bublitz,

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DIREITO SOCIAL, SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E O CONSENSO COMO CAMINHO PARA A (RE)HUMANIZAÇÃO DO(S) CONFLITO(S) - Fernando Hoffmam, Jose Luis Bolzan de Morais

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