Direitos Fundamentais

Artigo de 2011-QUALIS B3 (classificação 2015)-Direitos Fundamentais e Democracia: um diálogo entre Habermas e Nino

Jürgen Habermas / Direitos Fundamentais / Ativismo Judicial / Constitutional Patriotism / Carlos Santiago Nino

Artigo de 2014-QUALIS B1 (classificação 2015)-O julgamento da ADPF no 186: uma reflexão à luz do debate Honneth-Fraser

Minority Rights / Axel Honneth / Nancy Fraser / Direitos Fundamentais / Cotas

\"Intolerância religiosa como elemento de violação aos direitos humanos: construindo signos de legitimidade constitucional e democrática\"

Religion / Constitutional Law / Fundamental Rights / Derechos Humanos / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Religious Intolerance / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Religious Intolerance

Liberdade de reunião e democracia: reflexões a partir das experiências brasileiras e alemãs

Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Fundamental Rights / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Freedom of Assembly / Democracia / Liberdade De Expressão / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Liberdade / Manifestações Populares / Direito de reunião / Freedom of Assembly / Democracia / Liberdade De Expressão / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Liberdade / Manifestações Populares / Direito de reunião

O controle de constitucionalidade e a efetividade dos direitos fundamentais

Judicial review / Fundamental Rights / Direitos Fundamentais / Controle De Constitucionalidade

Direitos fundamentais e jurisdição constitucional (Org.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 (Finalista do Prêmio Jabuti em Direito 2015).

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais

União homoafetiva e a atuação do Supremo Tribunal Federal na concretização de direitos fundamentais

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / União Homoafetiva / Direito Homoafetivo

A Restrição à Jurisdição Militar nos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos

Jurisprudence / Human Rights / Military and Politics / Civil-military relations / Direito Internacional / direito Internacional público / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Corte Europea De Los Derechos Humanos / Corte Interamericana de Direitos Humanos / direito Internacional público / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Corte Europea De Los Derechos Humanos / Corte Interamericana de Direitos Humanos

A QUESTÃO DOS VALORES NA CIÊNCIA DO DIREITO – Cap. 11 do Livro Temas de Epistemologia Jurídica Vol. II (2009)

Direitos Fundamentais / Norma Jurídica / Ciência Do Direito / Valores Jurídicos

A LIBERDADE CRIATIVA NA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - Revista Fac. Dir. Sul de Minas (Vol. 26, nº 2, 2010)

Direitos Fundamentais / Ativismo Judicial / Norma Jurídica / Hermenêutica Do Direito

CONCEITO ANALÍTICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - Revista Direitos Fundamentais e Justiça (Ano 7, nº 22, 2013)

Direitos Fundamentais / Conceito / Características Essenciais

O Conflito entre Direito Nacional e Internacional a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos vs. a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia

Vinculação dos particulares a Direitos Fundamentais: breves considerações da Filosofia Constitucional / The binding of individuals to the Fundamental Rights: brief considerations of Constitucional Philosophy [em coautoria com Roberta Camineiro Baggio]

John Rawls / Michael Walzer / Direitos Fundamentais / Comunitarismo / Teorias Da Justiça / Liberalismo igualitário / Relações privadas / Multifuncionalidade dos direitos fundamentais / Multifuncionalidade dos direitos fundamentais / Vinculação dos particulares a direitos fundamentais / Liberalismo igualitário / Relações privadas / Multifuncionalidade dos direitos fundamentais / Multifuncionalidade dos direitos fundamentais / Vinculação dos particulares a direitos fundamentais

Reflexões sobre os Direitos Fundamentais no Mandado de Detenção Europeu

Criminal Law / International Criminal Law / Fundamental Rights / Extradition / Processo Penal / Direitos Fundamentais / European arrest warrant / Mandado de detenção europeu / Caso Melloni / Direitos Fundamentais / European arrest warrant / Mandado de detenção europeu / Caso Melloni

DEVIDO PROCESSO LEGAL: construção para o desenvolvimento de uma justiça horizontal

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Eficácia horizontal dos direitos fundamentais / Devido Processo Legal

A busca pela concordância prática e os limites ao “método da ponderação de bens constitucionais”

Conflitos sociais / Direitos Fundamentais / Constituição Federal Brasileira / Conteúdo Essencial

«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
»

Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.