Direitos Fundamentais

DIREITOS CULTURAIS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO (2000)

Patrimonio Cultural / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Economicos, Sociais e Culturais em Maceio / Politicas Culturales / Políticas Culturais / Direitos Autorais / Direitos Culturais / Políticas Culturais / Direitos Autorais / Direitos Culturais

A Suspensão de Segurança: peixe fora d\'água diante da Constituição democrática in Ocekadi: Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais e Resistência na Bacia do Tapajós - pp.257/276

Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / Indigenous Peoples Rights / Indigenous Peoples / Minority Rights / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Povos Indígenas / Derechos De Las Minorías / Economic and Social Rights / Resistencia Indígena / Direitos Fundamentais Sociais / DERECHOS INDIGENAS / Minority Rights / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Povos Indígenas / Derechos De Las Minorías / Economic and Social Rights / Resistencia Indígena / Direitos Fundamentais Sociais / DERECHOS INDIGENAS

A FUNÇÃO DOS PRECEDENTES NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE: REFLEXÕES A PARTIR DO DIREITO AO ESQUECIMENTO

Judicial Precedent / Direito Processual Civil / Direito Civil / Direitos Fundamentais / Direitos Da Personalidade / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Precedente judicial / Precedentes vinculantes / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Precedente judicial / Precedentes vinculantes

Eutanásia, células-tronco e feto anencéfalo: os debates nas audiências públicas e os argumentos para a discussão da eutanásia

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A efetivação de direitos fundamentais: a relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional

Human Rights / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais / Teoría de los derechos fundamentales

Tradução - A dogmática dos direitos fundamentais e as transformações do sistema constitucional (António-Enrique Pérez Luño)

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Tradução - Bionomia, bioética e direitos fundamentais (Carlos Lema Añón)

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Pacificacao e inclusao social o sujeito e moradia na cidade Luciano Rodrigues Filho Diego Nassif

Constitutional Law / Philosophy Of Law / Direito / Direito Constitucional / Filosofia do Direito / Direitos Fundamentais / Hábitat Y Vivienda / Psicología Social / Direito a Moradia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Habitação De Interesse Social / Inclusão social / Direitos Fundamentais Sociais / Direitos Fundamentais / Hábitat Y Vivienda / Psicología Social / Direito a Moradia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Habitação De Interesse Social / Inclusão social / Direitos Fundamentais Sociais

O Judiciário como impulsionador dos direitos fundamentais: entre fraquezas e possibilidades / Judiciary as a booster of fundamental rights: between weaknesses and possibilities

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Acesso à Justiça / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Reforma Do Judiciário / Poder Judiciário / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Reforma Do Judiciário / Poder Judiciário

A tutela de Direitos Coletivos nos 25 anos da Constituição do Brasil de 1988

Direito Processual Civil / Direitos Fundamentais / Direitos difusos / Direitos Coletivos / Direito Processual Coletivo

A diversidade do pensamento de Hans Kelsen (The diversity of Hans Kelsen work) (pre-textual)

Sociology / Political Sociology / International Relations / Political Philosophy / Political Theory / Human Rights Law / International Law / Human Rights / Economical Analysis of Law / Political Science / Phenomenology / Legal Theory / Democracy / Direito / Legal Philosophy / Hans Kelsen / Carl Schmitt / Hayek / H.L.A. Hart / Norberto Bobbio / Filosofía Política / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Sociologia / Ciencia Politica / Filosofía / Democracia Participativa / Positivismo / Metodología y Teoría de la Investigación Social / Condorcet / Filosofia do Direito / Fenomenología / Direito Internacional / Sociología / Interpretacao / direito Internacional público / Schumpeter / Gustav Radbruch / Direitos Fundamentais / Filosofía del Derecho / Teoria Geral do Estado / Democracia / Teoria Geral do Direito / Fenomenologia / Análise econômica do direito / Direitos Humanos / Fenomenología Hermenéutica Lenguaje Levinas Heidegger Husserl / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Identidade Nacional / Ética y Política - Democracia y Ciudadanía / Direito Internacional Privado / Fenomenology Studies / Richard Posner / Norma Jurídica / Robert Dahl, Democracia / Teoria Egologica del Diritto / Eugen Ehrlich / Norberto Bobbio - teoria da norma jurídica / Positivismo Jurídico / Filosofia / Interpretação e Aplicação Direito Kelsen / Lênio Streck / Eugenio Bulygin / Human Rights Law / International Law / Human Rights / Economical Analysis of Law / Political Science / Phenomenology / Legal Theory / Democracy / Direito / Legal Philosophy / Hans Kelsen / Carl Schmitt / Hayek / H.L.A. Hart / Norberto Bobbio / Filosofía Política / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Sociologia / Ciencia Politica / Filosofía / Democracia Participativa / Positivismo / Metodología y Teoría de la Investigación Social / Condorcet / Filosofia do Direito / Fenomenología / Direito Internacional / Sociología / Interpretacao / direito Internacional público / Schumpeter / Gustav Radbruch / Direitos Fundamentais / Filosofía del Derecho / Teoria Geral do Estado / Democracia / Teoria Geral do Direito / Fenomenologia / Análise econômica do direito / Direitos Humanos / Fenomenología Hermenéutica Lenguaje Levinas Heidegger Husserl / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Identidade Nacional / Ética y Política - Democracia y Ciudadanía / Direito Internacional Privado / Fenomenology Studies / Richard Posner / Norma Jurídica / Robert Dahl, Democracia / Teoria Egologica del Diritto / Eugen Ehrlich / Norberto Bobbio - teoria da norma jurídica / Positivismo Jurídico / Filosofia / Interpretação e Aplicação Direito Kelsen / Lênio Streck / Eugenio Bulygin

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade: Proteção e Promoção da Pessoa Humana - Editora Juruá [pré-textuais, introdução e referências]

Direito Constitucional / Direito Civil / Direitos Fundamentais / Direitos Da Personalidade / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Libre Desarrollo De La Personalidad / Livre Desenvolvimento Da Personalidade / Libre Desarrollo De La Personalidad / Livre Desenvolvimento Da Personalidade

PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SADIO: CRÍTICAS, AVANÇOS E RETROCESSOS

Direito Constitucional / Meio Ambiente / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais

A Decisão do STF no Caso das Biografias não Autorizadas

Direito Constitucional / Patrimonio Cultural / Direitos Fundamentais / Liberdade De Expressão / Direitos Culturais

Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976

Direitos Fundamentais / Constituição da República portuguesa / Direitos Sociais / Direitos de liberdade

POR UMA REVOLUÇÃO ÉTICA NO BRASIL

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