Direitos Fundamentais

Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976 - a eficácia dos direitos de liberdade e dos direitos sociais

Direitos Fundamentais / Constituição da República portuguesa / Eficácia dos direitos sociais / Eficácia dos direitos de liberdade

Notas sobre o regime jurídico dos deveres fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro

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Magna Carta: 800 anos de influência no constitucionalismo e nos direitos fundamentais

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OFENSIVIDADE EM DIREITO PENAL: REGRA CONSTITUTIVA, SOBRE PRODUÇÃO JURÍDICA, COM ASSENTO IMPLÍCITO NA CONSTITUIÇÃO (OU REPENSANDO O “PRINCÍPIO” DA OFENSIVIDADE) - CONPEDI 2012

Direito Constitucional / Direito Penal / Direitos Fundamentais

Fixação do Valor mínimo do dano no CPP - Boletim IBCCRIM 2011

Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Penal / Direitos Fundamentais

Release de livro - \"Politicas públicas, direitos fundamentais e controle judicial\", na sua segunda edição.

Políticas Públicas / Direitos Fundamentais / Controle judicial de políticas públicas

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: o estado da questão. RIL, n.210, pp.291-314, 2016

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Sumário - nova edição do Teoria geral dos direitos humanos - 6a ed., Saraiva, 2016

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Livro_Crianca_e_Adolescente_Direitos_Sexualidades_Reproducao.pdf

Adolescência / Direitos Fundamentais / Infancia / Sexualidade

Direitos fundamentais como trufas da maioria

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais

Resenha: O Acesso à Justica como Direito Fundamental e sua Efetivação Jurisdicional, de Juvêncio Silva.

Direitos Fundamentais / Acesso à Justiça

Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Direitos Fundamentais / Direitos Humanos

Precedentes e o Estado Democrático de Direito: Sua importância na garantia da igualdade e na manutenção da confiança no Estado-juiz

Jurisprudence / Judicial Precedent / Comparative Civil Procedure / Civil Procedure / Processo Civil / Direitos Fundamentais / Precedente judicial / Precedentes vinculantes / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direitos Fundamentais / Precedente judicial / Precedentes vinculantes / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

Hermenêutica contemporânea dos Direitos Fundamentais

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PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E O TRABALHO: IDENTIDADE, DIGNIDADE E OBSTÁCULOS / PEOPLE WITH DISABILITIES AND WORK: IDENTITY, DIGNITIY AND OBSTACLES

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PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA CRÍTICA DISCURSIVA

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Teoria Discursiva do Direito e da Democracia

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