Human Rights Law

O Caso Haximu: A construção do Crime de Genocídio em um Processo Criminal

Anthropology / Public Administration / Human Rights Law / International Law / Genocide Studies / Public International Law / Direito / Antropología / direito Internacional público / Genocidio / Public International Law / Direito / Antropología / direito Internacional público / Genocidio

A Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Seus Impactos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: um novo paradigma na proteção da pessoa com deficiência no Brasil

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O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Tutela da Saúde Pública no Brasil: uma análise crítica na concessão desmedida de tutelas provisórias em desfavor da Administração Pública

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A Influência dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Elaboração de uma Lei de Migrações para o Brasil: uma mudança de paradigma que vai do estrangeiro ao imigrante, pessoa humana

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Observação Escrita à Solicitação de Parecer Consultivo OC-23 da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Human Rights Law / International Law / International Environmental Law / Direito Ambiental / direito Internacional público

TRIBUNAL EUROPEO DE DERECHOS HUMANOS, núm. 2, 2002

Human Rights Law / Human Rights / ECHR jurisprudence / European Human Rights Law With Special Attention to ECHR

Escola de Formação em Direitos Humanos de Minas Gerais | EFDH-MG

Human Rights Law / Human Rights / Transitional Justice / Justiça De Transição / justicia transicional y Derechos Humanos

Constitucionalismo e direitos humanos: reflexões interdisciplinares na contemporaneidade

Constitutional Law / Human Rights Law / Human Rights / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Filosofia y Derechos Humanos en America Latina / Derechos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Filosofia y Derechos Humanos en America Latina / Derechos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Refugiados ambientais: uma justiça a ser feita

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Transexualidade e litigância estratégica em direitos humanos

Human Rights Law / Gender / Transexuality / Direitos Humanos / Direitos Humanos de Travestis e Transexuais

Bioética, Biodireito e Direitos Humanos

Human Rights Law / Cosmopolitanism / Bioética

Trabalho Marcos Ambientais

Criminal Law / Comparative Law / Constitutional Law / Civil Law / Human Rights Law / International Law / International Human Rights Law / Philosophy Of Law / International Law / International Human Rights Law / Philosophy Of Law

Diversidade Religiosa e Construção da Paz (Religious Diversity and Peacebuilding)

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