Human Rights

GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito supraconstitucional: do absolutismo ao Estado Constitucional e Humanista de Direito. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2013 [pré-textuais].

Constitutional Law / Human Rights / International Criminal Court / direito Internacional público / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Supraconstitucional / Tribunal Penal Internacional / Supraconstitutional Law / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Supraconstitucional / Tribunal Penal Internacional / Supraconstitutional Law

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira. O direito internacional do meio ambiente e o \'greening\' da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. In: Anuario Mexicano de Derecho Internacional, vol. XIII (2013), p. 145-203.

Environmental Law / Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / International Environmental Law / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Convención Americana de Derechos Humanos / Convenção Americana de Direitos Humanos / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Convención Americana de Derechos Humanos / Convenção Americana de Direitos Humanos

Direitos Humanos e Multiculturalismo: influências culturais na formulação de política externa e intervenções humanitárias no Sudão

Multiculturalism / Peace and Conflict Studies / Human Rights / Humanitarian Intervention / Sudan / Legal Pluralism and Cultural Diversity / United Nations Peacekeeping Operations / Legal Pluralism and Cultural Diversity / United Nations Peacekeeping Operations

A Humanização do Direito Consular

International Law / Human Rights / Direito Internacional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Diplomatic and Consular Law / Derecho Diplomático Y Consular / Direito Consular / Derecho Diplomático Y Consular / Direito Consular

Saúde mental, direitos, cidadania: o escritório de advocacia como agência para inclusão social

Human Rights / Mental Health / Brazil / Mental Illness / Humans / Human right / Social Services / Mental Disorders / Mental Disorder / Deinstitutionalization / Human right / Social Services / Mental Disorders / Mental Disorder / Deinstitutionalization

Do No Harm

Behavior Modification / Human Rights / Autism Spectrum Disorders / Informed Consent / Pervasive Developmental Disorder / Autism Spectrum Treatment / Rights to Effective Treatment / Autism Spectrum Treatment / Rights to Effective Treatment

Direitos Humanos e Internacionalismo Solidário: Perspectivas Antropológicas sobre o Papel da Organização das Nações Unidas na Reconstrução do Timor Leste

Human Rights / Legal Pluralism / State Building / Timor-Leste Studies / Antropología Social

O sistema interamericano de direitos humanos e a justiça de transição no Peru

International Relations / Human Rights / Non-Governmental Organizations (NGOs) / Transitional Justice / Judicial Politics / Peruvian History / Inter-American Human Rights System / Peruvian History / Inter-American Human Rights System

O sistema interamericano de direitos humanos e a justiça de transição no México

International Relations / Human Rights / Non-Governmental Organizations (NGOs) / Transitional Justice / Judicial Politics / Mexico / Inter-American Human Rights System / Mexico / Inter-American Human Rights System

Questões jurídicas, morais, éticas e pragmáticas: uma análise voto do Ministro Marco Aurélio na ADPF 54 a partir do pensamento habermasiano

Constitutional Law / Bioethics / Human Rights / Constitutionalism

(with G. A. Ferreira Barreto) Conference: \"Liberdade, Autonomia e Dignidade: Repercussões da Filosofia do Direito de Kant” (Prof. Dra. Maria Lúcia de Paula Oliveira, PUCRIO/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO)

Ethics / Human Rights / Moral Philosophy / Practical Philosophy

TRÁFICO DE PESSOAS ENQUANTO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Human Rights / Human Trafficking

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2017 [pré-textuais].

Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / LGBT Issues / Derechos Humanos / Memoria Histórica / LGBT Studies / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Defensoria Pública / Direitos Humanos / Pueblos De Indios / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Povos Indígenas / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direitos das Crianças / Cultura E Direitos Humanos / Pueblos indígenas / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Anistia / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Educação Em Direitos Humanos / Sexualidade, gênero e direitos humanos / International Human Rights & LGBTIP Law / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Memoria Histórica / LGBT Studies / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Defensoria Pública / Direitos Humanos / Pueblos De Indios / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Povos Indígenas / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direitos das Crianças / Cultura E Direitos Humanos / Pueblos indígenas / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Anistia / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Educação Em Direitos Humanos / Sexualidade, gênero e direitos humanos / International Human Rights & LGBTIP Law / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

A escravidão pós-moderna: uma anátema socioeconômica contemporânea.

Sociology / Economics / Human Rights / Philosophy Of Law

EMANCIPAÇÃO E RESISTÊNCIA NO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS

Human Rights / Emancipation / Resistance / Direitos Humanos / Teoria Crítica dos Direitos Humanos / Critical Human Rights / Resistência / Critical Human Rights / Resistência

Crimes contra a Humanidade, Justiça de Transição e Estado de Direito: Revisitando a Ditadura Brasileira

Human Rights / Transitional Justice / Justiça De Transição

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