Jurisdição constitucional

Os Acórdãos do STF como documentos de pesquisa e suas características distintivas

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Prefácio da obra \"Jurisdição Constitucional...\" de Nicole P. S. Mäder Gonçalves

Direito Constitucional / Jurisdição constitucional

Juízes como heróis, soldados, mudos ou… minimalistas

Ronald Dworkin / Direito Constitucional / Cass Sunstein / Supremo Tribunal Federal Brasileiro / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Direito Processual Comparado / Magistraturas / Cortes Constitucionales / Constitutional Personae / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Direito Processual Comparado / Magistraturas / Cortes Constitucionales / Constitutional Personae

O FORNECIMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA PELA CONSTITUIÇÃO ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Direito Constitucional / Jurisdição constitucional / Segurança Jurídica / Constituição Federal Brasileira

As decisões monocráticas em sede dos Mandados de Segurança n. 33.920, n. 33.921 e da ADPF 378 no controle judicial do processo legislativo de Impeachment

Direito Constitucional / Impeachment / Jurisdição constitucional

Constituição Federal, controle jurisdicional e níveis de escrutínio

Judicial review / Direito Constitucional / Jurisdição constitucional / Constituição Federal Brasileira / Revisión Judicial / Jurisdição / Controles forte e fraco / Escrutínio / Jurisdição / Controles forte e fraco / Escrutínio

A Jurisdição Constitucional no Século XXI entre processo e substância: um olhar sobre a experiência americana

Direito Constitucional / Direito Público / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Constituição Federal Brasileira / Auto-contenção Judicial / Deferencia judicial / Auto-contenção Judicial / Deferencia judicial

O Brasil Caminha Mesmo a Passos Largos em Direção ao Common Law? Uma Resposta ao Ministro Zavascki

Civil Law / Legal Theory / Philosophy Of Law / Jurisdiction / Direito / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Common Law / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Common Law / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal

ATIVISMO JUDICIAL COMO CONCEITO NATIMORTO PARA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: as razões pelas quais a justiça não pode ser medida pela vontade de alguém

Constitutional Law / Processo Civil / Ativismo Judicial / Jurisdição constitucional / Interesse Público / Superior Tribunal De Justiça / STJ / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Ativismo / Recursos No Processo Civil / Superior Tribunal De Justiça / STJ / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Ativismo / Recursos No Processo Civil

A GÊNESE DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Cidadania e democracia na conformação das atribuições do judiciário no marco de um Estado de Direito

Constitutional Law / Judicial review / Democracy / Citizenship / Democracia / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Edward Coke / John Marshall, US Chief Justice (1801-35) / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Edward Coke / John Marshall, US Chief Justice (1801-35)

Impeachment entre um Luís e outro – O despertar da Força do Plenário do STF

Direito Constitucional / Impeachment / Jurisdição constitucional / Direito e Cinema

O JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA E O NOVO CÓDIGOD E PROCESSO CIVIL: A NECESSÁRIA RELAÇÃO COM UM SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS

Direito Constitucional / Jurisdição constitucional / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

E Assim Surge a Vida! Uma Análise Crítica do Papel da Jurisdição Constitucional em Questões onde Haja Desacordo Moral Razoável!

Jurisdição constitucional / PROCESSO CONSTITUCIONAL

Estefânia Maria de Queiroz Barboza A Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional na Realização dos Direitos Fundamentais Sociais

Direitos Fundamentais / Democracia / Ativismo Judicial / Jurisdição constitucional / Constitucionalismo / Direitos Fundamentais Sociais / Democracia Substantiva / Democracia Procedimental / Direitos Fundamentais Sociais / Democracia Substantiva / Democracia Procedimental

STF VS. VONTADE DA MAIORIA: AS RAZÕES PELAS QUAIS A EXISTÊNCIA DO STF SOMENTE SE JUSTIFICA SE ELE FOR CONTRAMAJORITÁRIO STF VS. VONTADE DA MAIORIA: AS RAZÕES PELAS QUAIS A EXISTÊNCIA DO STF SOMENTE SE JUSTIFICA SE ELE FOR CONTRAMAJORITÁRIO Página 1

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Direitos Fundamentais e o Papel do STF

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Jurisdição constitucional / Direitos Humanos

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