Regulação

Regulação de infraestrutura por contrato

Contratos / Infraestrutura / Contratos Públicos / Regulação

Regulação local de infra-estruturas e direitos urbanos fundamentais

Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Planejamento Urbano / Direito Municipal / Estatuto Da Cidade / Cidades / Direito Urbanístico / Municipios / Desenvolvimento Regional E Urbano / Direito do Urbanismo / Ciudades Inclusivas / Infraestrutura / Regulação / Cidades / Direito Urbanístico / Municipios / Desenvolvimento Regional E Urbano / Direito do Urbanismo / Ciudades Inclusivas / Infraestrutura / Regulação

\" A RECONSTRUÇÃO DO MARCO REGULATORIO DO SISTEMA FINANCEIRO DO BRASIL: OS MERCADOS DE CAPITAIS, DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA\"

Regulação

A Regulação no Canal Público Português: variações entre a autorregulação e a heterorregulação

Jornalismo / Ética / Regulação / Deontologia

Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Economics / Competition Law / Antitrust (Law) / Law and Economics / Economic Law / Economia / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Gestão Pública / Cartels / Administração Pública / Regulação Econômica / Direito da Concorrência / Regulación / Diritto Amministrativo / Administracion Publica / Political economy of regulation / State interventionism / Gestión Pública / Processo Administrativo / Leniency / Concorrência / PROCESO ADMINISTRATIVO / Regulação / Procedimientos Administrativos / Leniency Plus / Acordo de leniência / Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência / Economia / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Gestão Pública / Cartels / Administração Pública / Regulação Econômica / Direito da Concorrência / Regulación / Diritto Amministrativo / Administracion Publica / Political economy of regulation / State interventionism / Gestión Pública / Processo Administrativo / Leniency / Concorrência / PROCESO ADMINISTRATIVO / Regulação / Procedimientos Administrativos / Leniency Plus / Acordo de leniência / Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL: PROCESSO SOCIOPOLÍTICO DE REGULAÇÃO PARA UMA POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL

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Da Independência das Autoridades Reguladoras Independentes

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Território e Regulação - espaço geográfico, fonte material e não-formal do direito

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Os serviços, a internet e o direito. Novas tecnologias, velhos problemas.

Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Direito Econômico / Regulación / Direito e Economia / Análisis Económico del Derecho / Regulação / Análisis Económico del Derecho / Regulação

SILVA, Leandro Novais e ; LEURQUIN, Pablo ; BELFORT, André Costa . Os acordos de zero-rating e seus impactos concorrenciais: os limites da regulação da neutralidade de rede. Revista de Defesa da Concorrência, v. 4, 2016.

Regulação Econômica / Direito Concorrencial / Regulacao / Direito da Concorrência / Network Neutrality / Neutralidade de Rede / Concorrência / Regulação / Informática Leis Regulatórios Marco CIvil da Internet / Defesa da concorrência / Marco Civil da Internet / Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência / Neutralidade de Rede / Concorrência / Regulação / Informática Leis Regulatórios Marco CIvil da Internet / Defesa da concorrência / Marco Civil da Internet / Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Regionalização, Articulação e Regulação no SUS: valorizando os aportes locais

Políticas Públicas / Gestão e Avaliação em Saúde / Teoria dos Jogos / Processo De Trabalho Em Saúde / Regulação / Urgência E Emergência / Regionalização da Saúde / Urgência E Emergência / Regionalização da Saúde

Consequências do arcabouço regulatório do biodiesel brasileiro para as usinas produtoras: uma análise da situação da Bahia / The importance of the regulatory framework of the brazilian biodiesel for value chain creation in the sector: an analysis of the situation of Bahia

Biodiesel / Regulation / Value Chain / Cadeia de valor / Regulação / Organization of Production / Organização da produção / Programa nacional de produção e uso do biodiesel / National program for prduction and use of biodiesel / Organization of Production / Organização da produção / Programa nacional de produção e uso do biodiesel / National program for prduction and use of biodiesel

Novas tecnologias, Direito e disrupção

Disruptive Innovation / Disruptive Technologies / Inovação / Regulação

ESTUDO DESCRITIVO – AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP)

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A regulação da exploração e produção de óleo e gás de xisto betuminoso no Brasil

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O novo marco regulatório do Pré-sal e o papel da PPSA para a indústria do petróleo nacional

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