Responsabilidade Civil

Somente o dinheiro compensa o dano moral?

Direito Civil / Direito Do Consumidor / Responsabilidade Civil

Responsabilidade do construtor, empreiteiro e incorporador

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Ampliando horizontes: expansão da categoria dos danos ressarciveis como garantia da sustentabilidade jurídico-social nas relações privadas

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A perda da chance na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – os (des)caminhos de uma compreensão teórica

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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS DESASTRES AMBIENTAIS CIVIL LIABILITY OF STATE IN ENVIRONMENTAL DAMAGES

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Regulação do Risco Ambiental Nanotecnológico e Participação Democrática: possibilidades e óbices

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CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: UMA OBSERVAÇÃO DO DANO MORAL SOB A ÉGIDE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

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Empresas privadas e violações aos direitos humanos: possibilidades de responsabilização pela cumplicidade com a ditadura no Brasil

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Um ligeiro esboço acerca da teoria do fato do produto, do nexo de causalidade e da quantificação dos danos extrapatrimoniais no direito brasileiro: notas a uma decisão judicial

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A RESPONSABILIDADE DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS PELA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO REMUNERADOS: DEBATE ENTRE ADMINISTRATIVISTAS E CONSUMERISTAS

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Clausulas contratuais gerais limitacao e exclusão da responsabilidade em Portugal

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DO CAMINHO PERCORRIDO PELO DANO EXISTENCIAL PARA SER RECONHECIDO COMO ESPÉCIE AUTÔNOMA DO GÊNERO “DANOS IMATERIAIS”

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DEFINIÇÃO DOS CONTORNOS DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, A PARTIR DE UMA ABORDAGEM COMPARADA

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RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO EM DECORRÊNCIA DA REVOLUÇÃO DE 1924

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A (des)consideração do direito à fidelidade do cônjuge: um contributo à teoria da responsabilidade civil familiar

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A RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR POR DEFEITOS ORIGINÁRIOS DO ÂMBITO DE ATIVIDADE DO COMERCIANTE

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