Teoria Geral do Direito

A RETÓRICA E A RECONSTITUIÇÃO DA “VERDADE” NA DECISÃO JURÍDICA

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A prescrição no Código Civil Brasileiro

Processo Civil / Direito Civil / Teoria Geral do Direito / Direito Privado

Entre princípios e regras: uma crítica ao modelo normativo de Marcelo Neves.

Teoria do Direito / Teoria Geral do Direito / Princípios Jurídicos / Norma Jurídica / Marcelo Neves

NEOCONSTITUCIONALISMO: UM BREVE PANORAMA

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A visão de Jurisdição incorporada pelo Novo Código de Processo Civil

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ESBOÇO SOBRE UMA NOVA ÓTICA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: O ESGOTAMENTO DA VISÃO LIBERAL-INDIVIDUALISTA DO PROCESSO E A PRESTAÇÃO EM TEMPO HÁBIL

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O NOVO PROCESSO CIVIL E OS POSTULADOS DO ATENDIMENTO DOS FINS SOCIAIS E EXIGÊNCIAS DO BEM COMUM (PRIMEIRA PARTE DO ART. 8º DO NCPC): UMA LEITURA À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS

Direito Processual Civil / Filosofia do Direito / Teoria Geral do Direito

(Tradução) Bulygin - Sobre o Problema da aplicabilidade da lógica ao direito.

Teoria do Direito / Teoria Geral do Direito

Garantismo Jurídico: o esforço de Ferrajoli para o aperfeiçoamento do Positivismo Jurídico.

Legal Theory / Legal Philosophy / Filosofia do Direito / Teoria Geral do Direito / Luigi Ferrajoli

Da Teoria da Justiça Universalista à Experiência da Consciência Jurídica Universalista em Âmbito Universal

Philosophy Of Law / Filosofia do Direito / Teoria Geral do Direito

ENSAIO DE UMA ANÁLISE PRAXEOLÓGICA DOS OBJETIVOS DA REPÚBLICA E DA MATRIZ NORMATIVO-CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE AGIR

Direito / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Filosofía de las ciencias - Escuela Austríaca de Economía - Santo Tomás de Aquino - Fenomenología y Hermenéutica / Escuela Austríaca de Economía / Teoria Geral do Direito / Lógica Jurídica / Escola Austríaca / Teoria Geral do Direito / Lógica Jurídica / Escola Austríaca

DIREITO SUBJETIVO I: CONCEITO, TEORIA GERAL E ASPECTOS CONSTITUCIONAIS

Teoria do Direito / Direito Público / Filosofia do Direito / Teoria Geral do Direito / Public Administration and Policy

Distinção entre ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico unilateral: anotações à margem de Pontes de Miranda

Teoria Geral do Direito / Negocio jurídico / Pontes de Miranda / Teoria Do Fato Jurídico / Ato Jurídico em sentido estrito / Negócio jurídico unilateral

O Antinormativismo em Teoria Geral do Direito e Marxismo: o debate entre Kelsen e Pachukanis

Teoria do Direito / História Do Direito / Filosofia do Direito / Filosofía del Derecho / Teoria Geral do Direito / Pashukanis

O normativismo nas obras tardias de Pachukanis

Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Teoria Geral do Direito / Teoría General Del Derecho / Pashukanis / Teoria crítica do direito. Marxismo

A CONTRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO À RESOLUTIVA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: ENFOQUE EXTRAJUDICIAL 1

Teoria Geral do Direito / Direito Sanitário

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