Comparative Constitutional Law - Page 3

As sentenças manipulativas aditivas – os casos das Cortes Constitucionais da Itália, da África do Sul e do Supremo Tribunal Federal

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Panfletos pelo constitucionalismo: a cultura política popular no Brasil de 1820 e a Constituição de Cádiz

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A Constituição de Cádiz: Influência no Brasil

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RESUMO: POR UMA CARTOGRAFIA CONSTITUCIONAL DOS NAUFRÁGIOS E DAS DESCOBERTAS: AS POTENCIALIDADES E LIMITES DOS DIÁLOGOS TRANSCONSTITUCIONAIS ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS CORTES CONSTITUCIONAIS DA HUNGRIA E DA COLÔMBIA

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Constitutional Courts / Direito Comparado / Cortes constitucionais

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Graduando a presunção de constitucionalidade (co-autoria André Ramos Tavares)

Comparative Constitutional Law / Judicial review / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direitos Fundamentais / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Teoria da Constituição / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Controle Difuso De Constitucionalidade / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Teoria Da Decisão Judicial / Ativismo / Teoria Geral da Constituição / Presunciones / Teoria da Jurisdição Constitucional / Auto-contenção Judicial / Direito Processual Constitucional / Presunção De Constitucionalidade / Presumption of constitutionality / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Teoria da Constituição / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Controle Difuso De Constitucionalidade / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Teoria Da Decisão Judicial / Ativismo / Teoria Geral da Constituição / Presunciones / Teoria da Jurisdição Constitucional / Auto-contenção Judicial / Direito Processual Constitucional / Presunção De Constitucionalidade / Presumption of constitutionality

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Separação dos Poderes, Cooperação Constitucional e Lealdade Institucional (Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política 2014)

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Perseguições Políticas e Desterros na República Brasileira (1889-1937)

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Transconstitucionalismo ou Cosmopolitismo: perspectivas para uma semântica dialógica no constitucionalismo contemporâneo

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Ezequiel Abásolo - Os Comentários à Constituição de Carlos Maximiliano e a repercussão da cultura jurídica argentina no Brasil durante a primeira metade do séc. XX - trad. Denis Guilherme Rolla e Alfredo de J. Flores - Cadernos do PPGDir-UFRGS vol. 10 - n. 03 - 2015

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Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade

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LIVRO - INTRODUÇÃO - DIMENSÕES DO ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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Julgamento colegiado e a transparência na deliberação do STF: Aportes do direito comparado (Appellate adjudication and the transparency of deliberation in the STF: a comparative approach)

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Referências da Corte Europeia de Direitos Humanos para a determinação da lei e o valor normativo da jurisprudência

Criminal Law / Constitutional Law / Human Rights Law / International Criminal Law / Comparative Constitutional Law / Fundamental Rights / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Fundamental Rights / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

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Direitos Sociais na Constituição. Uma Análise da Constitucionalização dos Direitos Sociais em Portugal, 1975-76

Welfare State / Comparative Constitutional Law / Social movements and revolution / Direito Constitucional / Constituent Power / Economic and Social Rights

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O que é bom e o que poderia ser melhor – Propostas para a Reforma Política

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direct Democracy / Initiative, Referendum, Recall / Participatory Democracy / Constitutional Theory / Constitutionalism / Constitutional Design / Recall / Constitutional Theory / Constitutionalism / Constitutional Design / Recall

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Deveres fundamentais: uma revisão de literatura (Fundamental duties: a survey)

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