Comparative Constitutional Law - Page 2

Poliamor: estudo sobre os aspectos constitucionais e civis das uniões poliafetivas

Constitutional Law / Family Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Direito de família

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Vargas, Roosevelt e a independência judicial

Jurisprudence / Comparative Law / Constitutional Law / Comparative Politics / Comparative Constitutional Law / Jurisdiction / Direito Constitucional / Ciencia Politica / Jurisdição constitucional / Constitutional Courts / Jurisdiction / Direito Constitucional / Ciencia Politica / Jurisdição constitucional / Constitutional Courts

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Omissões Legislativas na Corte Equatoriana: um horizonte para o Brasil. Resumo Expandido apresentado no I Seminário de Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica na América Latina. UFF Niterói, Junho, 2015.

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Direito Constitucional Internacional e Comparado

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Functional Supremacy of Parliamentary Law. An analysis under Portuguese Constitutional/DA SUPREMACIA FUNCIONAL DA LEI PARLAMENTAR CONTRIBUTO PARA A SISTEMATIZAÇÃO DA TEORIA GERAL DA LEI NO SISTEMA DE FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Constitutional Theory / Constitutional Politics / Direito Constitucional / Droit Constitutionnel / Constitutional Law Theory / Droit Constitutionnel / Constitutional Law Theory

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A próxima fronteira da onda conservadora: a Universidade

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Liberdade De Expressão

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A inconstitucionalidade da temporalidade das coligações partidárias no atual quadro jurídico brasileiro

Constitutional Law / Political Participation / Political Parties / Democratic Theory / Political Science / Comparative Constitutional Law / Electoral Systems / Democracy / Constitutional Theory / Representation Theory / Political Representation / Constitutionalism / Electoral Studies / Electoral systems, political parties, and executive-legislative structures / Representation / Direito Constitucional / Ciencia Politica / Electoral Reform / Derecho constitucional / Direito Eleitoral / Democracia / Constitution / Partidos políticos / Eleições / Estado, democracia, cidadania / Droit Constitutionnel / Democracy and Citizenship Education / Democracias Representativas / Constitutional Law Theory / Comparative Constitutional Law / Electoral Systems / Democracy / Constitutional Theory / Representation Theory / Political Representation / Constitutionalism / Electoral Studies / Electoral systems, political parties, and executive-legislative structures / Representation / Direito Constitucional / Ciencia Politica / Electoral Reform / Derecho constitucional / Direito Eleitoral / Democracia / Constitution / Partidos políticos / Eleições / Estado, democracia, cidadania / Droit Constitutionnel / Democracy and Citizenship Education / Democracias Representativas / Constitutional Law Theory

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DIMENSÕES DA AUTORRESTRIÇÃO JUDICIAL

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Judicial review / Constitutional Theory / Filosofía Política / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Ativismo Judicial / Cortes constitucionais / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Ativismo Judicial / Cortes constitucionais

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O Supremo Tribunal Federal, as questões difíceis e o governo de maioria

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal / Decisões / Deferencia judicial / Theory of deference / Deferencia judicial / Theory of deference

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Da Inconstitucionalidade por Omissão ao “Estado de Coisas Inconstitucional”. 2015. Tese de Doutorado em Direito Público.

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Supreme Court / Constitutional Theory / Constitutionalism / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Constitution / Supremo Tribunal Federal / Constitutional Courts / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Constitution / Supremo Tribunal Federal / Constitutional Courts

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Resenha: BENVINDO, JULIANO ZAIDEN (2010). [OS LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DESCONSTRUINDO O BALANCEAMENTO E O ATIVISMO JUDICIAL]. HEIDELBERG: SPRINGER.

Constitutional Law / Jurgen Habermas / Comparative Constitutional Law / Jacques Derrida / Direito Constitucional / Robert Alexy / Fundamental Rights / Direitos Fundamentais / Robert Alexy / Fundamental Rights / Direitos Fundamentais

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Influências da Constituição de Cádiz na Constituição do Império do Brasil

History / Law / Comparative Law / Constitutional Law / Courts / Spanish History / Comparative Constitutional Law / Direito / Spain (History) / History of Construction / Constitutional History / Historia / Direito Comparado entre Portugal e Espanha / Direito Constitucional / History of Law / Derecho constitucional / História Do Direito / Derecho / História / Historia del Derecho / Historia Contemporánea de España / Historia Moderna De España / História do Direito do Brasil / Historia do Direito Brasileiro / Spanish History / Comparative Constitutional Law / Direito / Spain (History) / History of Construction / Constitutional History / Historia / Direito Comparado entre Portugal e Espanha / Direito Constitucional / History of Law / Derecho constitucional / História Do Direito / Derecho / História / Historia del Derecho / Historia Contemporánea de España / Historia Moderna De España / História do Direito do Brasil / Historia do Direito Brasileiro

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Estado de coisas fora do lugar (?)

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Ativismo Judicial / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Derecho Constitucional Comparado / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Derecho Constitucional Comparado

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Devemos temer o “estado de coisas inconstitucional”?

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Direitos Fundamentais em Timor-Leste - Teoria e Prática

Human Rights Law / Comparative Constitutional Law / Timor-Leste Studies / East Timor / Direito Constitucional / Timor-Leste / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais / Timor-Leste / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais

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Jornalismo e Direito: os desafios lançados pela ADPF 130-DF à compreensão jurídica da liberdade de informação jornalística estabelecida pela Constituição de 1988

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Media Law

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Administrando vidas secas: ensaio sobre os relatos de Graciliano Ramos em sua experiência como Prefeito de Palmeira dos Índios/AL

Constitutional Law / Portuguese and Brazilian Literature / Public Administration / Comparative Constitutional Law / Administrative Law / Literatura / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Administração Pública / Diritto Amministrativo / Diritto Costituzionale / Administracion Publica / Pubblica Amministrazione / Public Administration and Policy / Alagoas / Constituição Federal Brasileira / Teoria General del Derecho Administrativo / Graciliano Ramos / Droit administratif / Literatura / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Administração Pública / Diritto Amministrativo / Diritto Costituzionale / Administracion Publica / Pubblica Amministrazione / Public Administration and Policy / Alagoas / Constituição Federal Brasileira / Teoria General del Derecho Administrativo / Graciliano Ramos / Droit administratif

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