Corte Interamericana De Derechos Humanos - Page 2

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2017 [pré-textuais].

Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / LGBT Issues / Derechos Humanos / Memoria Histórica / LGBT Studies / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Defensoria Pública / Direitos Humanos / Pueblos De Indios / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Povos Indígenas / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direitos das Crianças / Cultura E Direitos Humanos / Pueblos indígenas / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Anistia / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Educação Em Direitos Humanos / Sexualidade, gênero e direitos humanos / International Human Rights & LGBTIP Law / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Memoria Histórica / LGBT Studies / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Defensoria Pública / Direitos Humanos / Pueblos De Indios / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Povos Indígenas / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direitos das Crianças / Cultura E Direitos Humanos / Pueblos indígenas / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Anistia / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Educação Em Direitos Humanos / Sexualidade, gênero e direitos humanos / International Human Rights & LGBTIP Law / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

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Contando monedas: el financiamiento del sistema interamericano de derechos humanos

Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Interamerican Human Rights System and Human Rights Defenders / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

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Mutirões tributários e prescrição de débitos e execuções fiscais

Direito / Direito Tributário (Tax Law) / Direito Administrativo / European Court of Human Rights / Direito Empresarial / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Interamerican Human Rights System and Human Rights Defenders / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Interamerican Human Rights System and Human Rights Defenders

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A NECESSÁRIA REVISÃO DA LEI DE ANISTIA EM UMA VISÃO PROSPECTIVA: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE.

Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Controle de Convencionalidade

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Sistema da dupla cautelaridade da Audiência de Custódia à Luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Criminology / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Processo Penal

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Teorias dos direitos humanos: entre o relativismo e o universalismo do direito de resistência à opressão

Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / Filosofia y Derechos Humanos en America Latina / Derechos Humanos / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direito De Resistência / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Desobediencia civil / Civil Desobedience / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direito De Resistência / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Desobediencia civil / Civil Desobedience

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira. Tutela jurídica do meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Revista Persona y Derecho, vol. 71 (2014/2), p. 203-277.

Indigenous Studies / Indigenous Peoples Rights / Indigenous Peoples / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Meio Ambiente / Pueblos indígenas / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Tutela Dos Interesses Difusos E Coletivos / Corte Interamericana de Direitos Humanos / Meio Ambiente / Pueblos indígenas / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Tutela Dos Interesses Difusos E Coletivos / Corte Interamericana de Direitos Humanos

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Cumprimento por parte do Estado brasileiro da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros

Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Ditadura / Ditadura Brasileira / CASO GOMES LUND E OUTROS / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Ditadura / Ditadura Brasileira / CASO GOMES LUND E OUTROS

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Neoconstitucionalismo internacionalizado e a internacionalização do direito: o engajamento tardio do direito constitucional do Brasil na esfera internacional

Direito Constitucional / Direito Internacional / Neoconstitucionalismo / Controle De Constitucionalidade / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Constitucionalização do Direito / Hermenêutica Do Direito / O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS / Transconstitucionalismo / Neoconstitucionalismo Latinoamericano / Luís Roberto Barroso / Controle de Convencionalidade / Interpretação constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Constitucionalização do Direito / Hermenêutica Do Direito / O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS / Transconstitucionalismo / Neoconstitucionalismo Latinoamericano / Luís Roberto Barroso / Controle de Convencionalidade / Interpretação constitucional

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A introdução da Audiência de Custódia no direito brasileiro

Processo Penal / Monografia / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Movimento Carcerário / Cárceles, Sistema Penitenciario / Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos / Convenção Americana de Direitos Humanos / Audiência De Custódia / Prisão em flagrante / Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos / Convenção Americana de Direitos Humanos / Audiência De Custódia / Prisão em flagrante

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Execução Provisória - Causa para a Corte Interamericana de Direitos Humanos? (Anticipated Execution of Criminal Sentence - A Case for the Inter-American Court of Human Rights?)

Constitutional Law / Fundamental Rights / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Inter-American Court of Human Rights / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Inter-American Court of Human Rights

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Natureza do Precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Controle de Convencionalidade e Harmonização Jurisprudencial (The Nature of Precedent of the Inter-American Court of Human Rights: Conventionality Control and Case-Law Harmonization)

Judicial Precedent / Inter-American Human Rights System / Precedente judicial / Corte Interamericana De Derechos Humanos

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Antinomia Radical entre as Leis de Autoanistia e a Obrigação de Punir os Perpetradores de Violações aos Direitos Humanos: Fundamentos e Análise de Casos (Antinomy between Amnesty Laws and the Obligation to Punish Perpetrators of Human Rights Violations)

Human Rights / Transitional Justice / Dictatorships / Inter-American Human Rights System / Latin America / América Latina / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Amnesty Law / Anistia / Justiça De Transição / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Inter-American Court of Human Rights / justicia transicional y Derechos Humanos / América Latina / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Amnesty Law / Anistia / Justiça De Transição / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Inter-American Court of Human Rights / justicia transicional y Derechos Humanos

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O controle de convencionalidade, a Convenção Americana de Direitos Humanos e o crime de desacato

Human Rights / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Controle De Constitucionalidade / Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Controle de Convencionalidade

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Revista IBDFAM-Família e Sucessôes. \"Incidência da teoria dos vasos comunicantes na regulaçâo dos chamados <<novos modelos de família>> no Brasil: uma perspectiva europeia\"

Direito Internacional / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Da Família / Direito das Famílias

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Caso Hipotético: Bolt e outros vs. República Cardenal, memorial de Defesa das Vítimas

International Studies / International Law / International Human Rights Law / direito Internacional público / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos

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