Corte Interamericana De Derechos Humanos

Gomes Lund vs. Brasil Cinco anos Depois: Histórico, impacto, evolução jurisprudencial e críticas

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Justiça de transição e as leis de anistia na Corte Interamericana de Direitos Humanos

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CASO ZÉ PEREIRA: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E O EMBATE ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO ESCRAVO

Human Dignity / Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Dignidade Humana / Responsabilidade Estatal

PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SADIO: CRÍTICAS, AVANÇOS E RETROCESSOS

Direito Constitucional / Meio Ambiente / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais

Controle de convencionalidade e a audiência de custódia: alcance, impactos e desafios à luz da experiência judiciária brasileira.

Human Rights / International Human Rights Law / Inter-American Human Rights System / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Penal / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Inter-American Court of Human Rights / Prisão em flagrante / Direito Penal / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Inter-American Court of Human Rights / Prisão em flagrante

\" Estado da arte \" da Jurisprudência sobre Desaparecimento forçado no Sistema

Corte Interamericana De Derechos Humanos / Desaparición Forzada De Personas

Sumário - nova edição do Processo Internacional de Direitos Humanos - 5a ed., Saraiva, 2016

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2016 [pré-textuais].

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O Choque de Jurisdições e o Diálogo das Togas: uma Proposta Dialógica para o Conflito Interpretativo entre o STF e a Corte Interamericana em Matéria de Direito à Propriedade Coletiva dos povos Indígenas

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Ação Penal 470 (caso \"Mensalão\") (17 de dezembro de 2012). In: RORIZ, João Henrique Ribeiro & AMARAL JÚNIOR, Alberto do (Orgs.). O direito internacional em movimento: jurisprudência internacional comentada. Brasília: IBDC, 2016, p. 291-305.

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DA (IN)VISIBILIDADE À CIDADANIA INTERNACIONAL: a longa caminhada das pessoas LGBTI nos sistemas global e interamericano de Direitos Humanos

LGBT Issues / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / International Human Rights & LGBTIP Law / Corte Interamericana De Derechos Humanos / International Human Rights & LGBTIP Law

Oportunidades e desafios das TWAIL no contexto latino-americano a partir de perspectivas dos povos indígenas ao direito internacional

Postcolonial Studies / Indigenous Peoples Rights / Corte Interamericana De Derechos Humanos / TWAIL

Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao transconstitucionalismo na América Latina

América Latina / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Transconstitucionalismo / Corte Interamericana de Direitos Humanos

O contexto como meio de prova.docx

Edmund Husserl / Filosofía Política / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Filosofía / Filosofia do Direito / Fenomenología / Processo Civil / Filosofía del Derecho / Hermenéutica / Argumentação Jurídica / Fenomenologia / Fenomenología Hermenéutica Lenguaje Levinas Heidegger Husserl / Argumentação / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Reforma Do Código De Processo Civil / Teoria Da Decisão Judicial / Argumentação Filosófica / Teoria Da Argumentação / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Hermenêutica Do Direito / Teorias Da Argumentação / Filosofia / Teorias da argumentação, decisão judicial e hermêutica / Filosofia do Direito / Fenomenología / Processo Civil / Filosofía del Derecho / Hermenéutica / Argumentação Jurídica / Fenomenologia / Fenomenología Hermenéutica Lenguaje Levinas Heidegger Husserl / Argumentação / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Reforma Do Código De Processo Civil / Teoria Da Decisão Judicial / Argumentação Filosófica / Teoria Da Argumentação / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Hermenêutica Do Direito / Teorias Da Argumentação / Filosofia / Teorias da argumentação, decisão judicial e hermêutica

PARECER SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA NA AMÉRICA LATINA

Latin American Studies / Direitos Humanos / Direito Socioambiental / Povos Indígenas / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Antropologia Jurídica / Povos E Comunidades Tradicionais / Convenção 169 OIT / Antropologia Jurídica / Povos E Comunidades Tradicionais / Convenção 169 OIT

DIREITOS DOS POVOS AMAZÔNICOS: ENTRE A PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL, OS ESTADOS PLURINACIONAIS DA PAN-AMAZÔNIA E AS VIOLAÇÕES NO BRASIL

Amazonia / Povos Indígenas / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Povos E Comunidades Tradicionais
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