Derecho agrario

Implicações Normalmente Desprezadas do Período \"das Posses\" no Conteúdo da Legislação de Terras do Império e na Formação da Estrutura Fundiária no Estado de Goiás

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QUESTÕES TERMINOLÓGICAS E HISTÓRICAS ACERCA DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA REFORMULADA A PARTIR DO ESTATUTO DA TERRA DE 1964

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A compra e venda internacional de gado vivo entre Países: O contrato enquanto fato social, a relação contratual externa e a relativização dos efeitos contratuais - Portal DireitoAgrário.com, 09/06/2016.

International Relations / Contract Law / Agricultural Law / Direito Civil / Derecho agrario / Contratos / Direito Internacional Privado / Agricultura E Pecuaria / Direito Agrário / Contratos / Direito Internacional Privado / Agricultura E Pecuaria / Direito Agrário

Albenir Querubini e Sofia Borhz - Imóvel Agrário localizado em área urbana e a inconstitucionalidade superveniente da legislação municipal que cobrava IPTU - Portal DireitoAgrário.com

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Agricultural Law / Derecho agrario / Direito Agrário

Jurisprudência brasileira sobre a propriedade rural produtiva e sua função socioambiental: início de tendência divergente

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Albenir Querubini - A fixação do preço do arrendamento rural

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MECANISMOS JURÍDICOS QUE POSSIBILITARAM E PERPETUARAM A CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL AO LONGO DA HISTÓRIA

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ZIBETTI, Darcy; QUERUBINI, Albenir. A pesca e a aquicultura como atividade agrária segundo o direito agrário brasileiro. 14 Congreso Mundial de Derecho Agrario de la UMAU

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Importância do Setor Agrário e do Estudo do Direito Agrário em Goiás - DireitoAgrario.com

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A fixação do preço do arrendamento em produtos - Revista Iberoamericana de Derecho Agrario - Número 5 - Febrero 2017.pdf

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Direitos Reais Agrários

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Contratos Agrários

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Questões Jurídicas do Bem-Estar Animal e suas Implicações para o Direito Agrário

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A Atividade Agrária de Extrativismo Vegetal e a Política de Garantia de Preços Mínimos

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Atividade agraria como alternativa para ressocialização de presos

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Posse agraria de particular em imóvel público?

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