Derecho constitucional

ARTICULO_La revocatoria de autoridades_Noviembre 2016.docx

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Cidadãos e pessoas constitucionais, direito  à nacionalidade e problemas centrais de  imigração: construindo diálogos no  contexto dos direitos humanos

Constitutional Law / Immigration / Comparative Constitutional Law / Constitutionalism / Constitutional Politics / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Constitution-making / Imigration / Imigration Law / Constitution Making Process in Zimbabwe / ONU / Imigration Policies / Imigração / Literature of imigration / Constitutional Law Theory / Constitutional Making Process / Imigration and War / Imgration / Making Constitutions: Presidents, Parties, and Institutional Choice in Latin America / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Constitution-making / Imigration / Imigration Law / Constitution Making Process in Zimbabwe / ONU / Imigration Policies / Imigração / Literature of imigration / Constitutional Law Theory / Constitutional Making Process / Imigration and War / Imgration / Making Constitutions: Presidents, Parties, and Institutional Choice in Latin America

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O contexto como meio de prova.docx

Edmund Husserl / Filosofía Política / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Filosofía / Filosofia do Direito / Fenomenología / Processo Civil / Filosofía del Derecho / Hermenéutica / Argumentação Jurídica / Fenomenologia / Fenomenología Hermenéutica Lenguaje Levinas Heidegger Husserl / Argumentação / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Reforma Do Código De Processo Civil / Teoria Da Decisão Judicial / Argumentação Filosófica / Teoria Da Argumentação / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Hermenêutica Do Direito / Teorias Da Argumentação / Filosofia / Teorias da argumentação, decisão judicial e hermêutica / Filosofia do Direito / Fenomenología / Processo Civil / Filosofía del Derecho / Hermenéutica / Argumentação Jurídica / Fenomenologia / Fenomenología Hermenéutica Lenguaje Levinas Heidegger Husserl / Argumentação / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Reforma Do Código De Processo Civil / Teoria Da Decisão Judicial / Argumentação Filosófica / Teoria Da Argumentação / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Hermenêutica Do Direito / Teorias Da Argumentação / Filosofia / Teorias da argumentação, decisão judicial e hermêutica

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A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil

Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos

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Transplantes jurídicos ou análise comparativa de direitos, qual a vocação do legislador brasileiro no processo de elaboração de suas leis?

Comparative Law / Constitutional Law / Legal Theory / Comparative Constitutional Law / Comparative Civil Procedure / Constitutional Theory / Class Actions / Civil Procedure / Constitutionalism / Legislative Studies / Direito Constitucional / Ações Coletivas / Civil Code / Derecho constitucional / Theory of Law / Legal Transplants / Direito Comparado / Colective Action / Direito Processual Comparado / Processo Legislativo / Constitutional Law Theory / Codigo Civil Brasileiro / Constitutional Theory / Class Actions / Civil Procedure / Constitutionalism / Legislative Studies / Direito Constitucional / Ações Coletivas / Civil Code / Derecho constitucional / Theory of Law / Legal Transplants / Direito Comparado / Colective Action / Direito Processual Comparado / Processo Legislativo / Constitutional Law Theory / Codigo Civil Brasileiro

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A coisa julgada no tempo (\'limites temporais\' da coisa julgada) [2006]

Constitutional Law / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / Derecho Procesal / Controle De Constitucionalidade / Derecho Procesal Civil / Diritto Costituzionale / Droit Constitutionnel / Procédure / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / Derecho Procesal / Controle De Constitucionalidade / Derecho Procesal Civil / Diritto Costituzionale / Droit Constitutionnel / Procédure

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Direitos para além da sala do tribunal: um estudo de caso comparado entre Brasil e Colômbia.pdf

Latin American Studies / Courts / Comparative Constitutional Law / Empirical Legal Research / Economic, Social and Cultural Rights / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Nuevo constitucionalismo latinoamericano / Estudos Empíricos Em Direito / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Nuevo constitucionalismo latinoamericano / Estudos Empíricos Em Direito

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Otro pensamiento constitucional (II) - ¿Somos todos iusnaturalistas?: 10 preguntas y respuestas de fundamento

Derecho constitucional / Filosofía del Derecho

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Otro pensamiento constitucional (VII) - Derecho natural y constitucionalismos

Filosofía Política / Derecho constitucional / Filosofía del Derecho

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HACHEM, Daniel Wunder; FARIA, Luzardo. A proteção jurídica do usuário de serviço público entre o Direito Administrativo e o Código de Defesa do Consumidor: a necessidade de uma filtragem constitucional. Revista de Direito Brasileira, São Paulo, v. 15, n. 6, p. 311-336, set./dez. 2016.

Constitutional Law / Administrative Law / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Direito Do Consumidor / Derecho Constitucional, Derecho Administrativo / Serviço Público / Derecho del Consumidor / Concesiones / Proteccion Al Consumidor / CDC / Código De Defesa Do Consumidor / DERECHO CONSTITUCIONAL Y ADMINISTRATIVO / Servicios Públicos / Concessão de Serviço Público / Serviços Públicos / Derecho constitucional / Direito Do Consumidor / Derecho Constitucional, Derecho Administrativo / Serviço Público / Derecho del Consumidor / Concesiones / Proteccion Al Consumidor / CDC / Código De Defesa Do Consumidor / DERECHO CONSTITUCIONAL Y ADMINISTRATIVO / Servicios Públicos / Concessão de Serviço Público / Serviços Públicos

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Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a Sentencia T-025 e a ADPF 347/DF-MC

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Derechos Economicos, Sociales Y Culturales / Estado de Coisas Inconstitucional / Derechos Economicos, Sociales Y Culturales / Estado de Coisas Inconstitucional

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STF em 2017: um tribunal em busca de identidade.pdf

Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Estado de Coisas Inconstitucional

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Desenmarcando narrativas rupturistas Arteta Mikel

Derecho constitucional / España / Democracia / Ética y Política - Democracia y Ciudadanía

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A (IN)DISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO: CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS (composições em juízo, prerrogativas processuais, arbitragem, negócios processuais e ação monitória) – versão atualizada para o CPC/2015

Constitutional Law / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Public Law / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Direito Público / Derecho constitucional / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / Procedura Civile / Derecho Procesal / Administração Pública / Derecho Procesal Civil / Teoria Geral do Processo / Diritto Amministrativo / Diritto Costituzionale / Direito Processual / Civil Procedural Law / Droit Constitutionnel / Diritto processuale amministrativo / Droit administratif / Procédure / DERECHO PROCESAL ADMINISTRATIVO / Direito Civil E Processual Civil / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Direito Público / Derecho constitucional / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / Procedura Civile / Derecho Procesal / Administração Pública / Derecho Procesal Civil / Teoria Geral do Processo / Diritto Amministrativo / Diritto Costituzionale / Direito Processual / Civil Procedural Law / Droit Constitutionnel / Diritto processuale amministrativo / Droit administratif / Procédure / DERECHO PROCESAL ADMINISTRATIVO / Direito Civil E Processual Civil

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Reflexões sobre o Estado Laico e o Controle de Constitucionalidade Suscitado por Associações Religiosas

Religion / Constitutional Law / Religion and Politics / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Laicidad / Controle De Constitucionalidade / Laicismo / Religião / Control De Constitucionalidad / Laicism / Liberdade Religiosa / Laicidade Do Estado / Estado de Derecho: el Estado Laico / Laicidade / Laicity / Controle da constitucionalidade / Laicidad / Controle De Constitucionalidade / Laicismo / Religião / Control De Constitucionalidad / Laicism / Liberdade Religiosa / Laicidade Do Estado / Estado de Derecho: el Estado Laico / Laicidade / Laicity / Controle da constitucionalidade

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Introdução da obra \"As intervenções da ONU no processo de constitution-making nos Estados em Transição Política : o papel das Nações Unidas no resgate da ordem democrática\"

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Constitutionalism / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Constitution-making / Constitution / Constitution Making Process in Zimbabwe / Droit Constitutionnel / Constitucionalismo / Constitution Making in Tanzania / Constitutional Law Theory / Constitutional Making Process / Constitution-making / Constitution / Constitution Making Process in Zimbabwe / Droit Constitutionnel / Constitucionalismo / Constitution Making in Tanzania / Constitutional Law Theory / Constitutional Making Process

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