Derecho constitucional

Eleições Gerais de 1821: as normas e a movimentação político-social

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Panfletos pelo constitucionalismo: a cultura política popular no Brasil de 1820 e a Constituição de Cádiz

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A Constituição de Cádiz: Influência no Brasil

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¿Reforma constitucional o poder constituyente?

Derecho constitucional / Constitucionalismo

A “interpretação desarrazoada como causa do defeito substantivo”

Constitutional Law / Legal interpretation / Interpretation / Direito Constitucional / Derecho constitucional

O Significado da Eficácia da Medida Cautelar Concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre os Atos Jurídicos Aperfeiçoados com Base no Ato Normativo Impugnado

Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Processual Civil, Direito Constitucional / Direito Processual Constitucional

IMUNIDADE PARLAMENTAR E FUNDAMENTOS DA PERSECUÇÃO PENAL

Constitutional Law / Derecho constitucional / Processo Penal / Derecho penal y procesal penal / Criminal Procedural Law

Por que precisamos levar a sério o decoro parlamentar ou a moralidade administrativa?

Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Decoro

Graduando a presunção de constitucionalidade (co-autoria André Ramos Tavares)

Comparative Constitutional Law / Judicial review / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direitos Fundamentais / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Teoria da Constituição / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Controle Difuso De Constitucionalidade / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Teoria Da Decisão Judicial / Ativismo / Teoria Geral da Constituição / Presunciones / Teoria da Jurisdição Constitucional / Auto-contenção Judicial / Direito Processual Constitucional / Presunção De Constitucionalidade / Presumption of constitutionality / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Teoria da Constituição / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Controle Difuso De Constitucionalidade / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Teoria Da Decisão Judicial / Ativismo / Teoria Geral da Constituição / Presunciones / Teoria da Jurisdição Constitucional / Auto-contenção Judicial / Direito Processual Constitucional / Presunção De Constitucionalidade / Presumption of constitutionality

Separação dos Poderes, Cooperação Constitucional e Lealdade Institucional (Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política 2014)

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Arguição de descumprimento de preceito fundamental: função e estrutura [2006]

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O \"PROBLEMA\" DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E DOS RECURSOS REPETITIVOS

Constitutional Law / Procedural Justice / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Diritto Processuale Civile / Derecho Procesal / Derecho Procesal Civil / Derecho Procesal Civil y Comercial Iberoamericano / Direito Processual / Diritto Processuale Civile Comparato / Civil Procedural Law / Derecho Procesal Constitucional / Direito Processual Trabalhista / Direito Processual Comparado / Diritto Processuale Civile - Diritto Processuale Civile Comparato - Diritto Processuale Civile Straniero - Filosofia Del Diritto - Storia Del Diritto - Dritto Costituzionale - Teoria Generale Del Processo / Direito Civil E Processual Civil / Diritto Processuale Civile / Derecho Procesal / Derecho Procesal Civil / Derecho Procesal Civil y Comercial Iberoamericano / Direito Processual / Diritto Processuale Civile Comparato / Civil Procedural Law / Derecho Procesal Constitucional / Direito Processual Trabalhista / Direito Processual Comparado / Diritto Processuale Civile - Diritto Processuale Civile Comparato - Diritto Processuale Civile Straniero - Filosofia Del Diritto - Storia Del Diritto - Dritto Costituzionale - Teoria Generale Del Processo / Direito Civil E Processual Civil

Aspectos constitucionais da redução da maioridade penal

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Tecnicamente, a primeira Constituição do Brasil

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Transconstitucionalismo ou Cosmopolitismo: perspectivas para uma semântica dialógica no constitucionalismo contemporâneo

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Você pode até negar, mas Direito e Política são inseparáveis.

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