Derecho constitucional

As diferentes concepções paradigmáticas de uma constituição e o surgimento da nova hermenêutica constitucional

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O direito ao duplo grau de jurisdição como elemento da proteção dos direitos humanos. In: Consulex, n. 431 (2015), p. 64-66.

Constitutional Law / International Law / International Criminal Law / International Human Rights Law / International Humanitarian Law / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

DINÂMICA DA AGRICULTURA FAMILIAR: PRODUTIVIDADE DA TERRA E DO TRABALHO DE 1986 - 2005 NO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D\'OESTE: RONDÔNIA

Derecho constitucional / Derechos Humanos / DERECHO CIVIL / Derecho Procesal Civil / Derecho Público

HACHEM, Daniel Wunder. O Estado moderno, a construção cientificista do Direito e o princípio da legalidade no constitucionalismo liberal oitocentista. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 11, n. 46, p. 199-219, out./dez. 2011.

Legal positivism / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Positivismo / Positivism / História Do Direito / Constitucional Law / Historia del Derecho / Modernidade / Liberalismo / Teoría del Estado / Estado / Constitucionalismo liberal / Constitucionalismo / Cultura de la legalidad / Positivisme / Legalidade / Teoria do Estado / Cientificismo / Teorias Del Estado / Positivismo Jurídico / Principio De Legalidad / Crítica Ao Positivismo Jurídico / Princípio Da Legalidade / História Do Direito / Constitucional Law / Historia del Derecho / Modernidade / Liberalismo / Teoría del Estado / Estado / Constitucionalismo liberal / Constitucionalismo / Cultura de la legalidad / Positivisme / Legalidade / Teoria do Estado / Cientificismo / Teorias Del Estado / Positivismo Jurídico / Principio De Legalidad / Crítica Ao Positivismo Jurídico / Princípio Da Legalidade

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro. In: Revista dos Tribunais, vol. 906 (2011), p. 159-177.

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A vigência da Constituição Política da Monarquia Espanhola de 1812 no Brasil: a Constituição de Cádiz e a pressão liberal popular

Latin American Studies / Constitutional Law / Latin American and Caribbean History / Comparative Constitutional Law / Literatura Latinoamericana / Historia / História do Brasil / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Brasil / História Do Direito / Cortes de Cádiz / Constitución de Cádiz / História do Direito do Brasil / Historia / História do Brasil / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Brasil / História Do Direito / Cortes de Cádiz / Constitución de Cádiz / História do Direito do Brasil

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Os tratados internacionais de direitos humanos como fonte do sistema constitucional de proteção de direitos. In: Revista CEJ, n. 18 (2002), p. 120-124.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas. In: Revista de Informação Legislativa, ano 39, n. 154 (2002), p. 15-29.

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funzione e compito procedimento e processo

Public Law / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Diritto Processuale Civile / Verwaltungsrecht / Filosofia do Direito / Derecho Procesal / Filosofia del Diritto / Filosofía del Derecho / Droit Public / Diritto Amministrativo / Diritto Costituzionale / Diritto processuale amministrativo / Droit administratif / Diritto Processuale Civile / Verwaltungsrecht / Filosofia do Direito / Derecho Procesal / Filosofia del Diritto / Filosofía del Derecho / Droit Public / Diritto Amministrativo / Diritto Costituzionale / Diritto processuale amministrativo / Droit administratif

O sistema de decisão do Supremo Tribunal Federal e o problema da formação de precedentes

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Arranjos constitucionais do multiculturalismo na Colômbia

Derecho constitucional / Pueblos indígenas / JURISPRUDENCIA DE LA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA

A colonialidade do pensamento jurídico brasileiro: o mito do bandeirante nos tribunais

Derecho constitucional / Supremo Tribunal Federal / Povos Indígenas

A jurisprudência da CEDH como paradigma para a concretização do conceito de razoável duração do processo

Direito / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derecho / Derecho Procesal Civil / Derecho comparado / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Derecho Procesal Civil / Derecho comparado / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

CULTURA E MEIO AMBIENTE O QUE HÁ DE NOVO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO

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