Derecho constitucional

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Orgs.). Direito internacional do trabalho: o estado da arte sobre a aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil. São Paulo: LTr, 2016 [pré-textuais].

Constitutional Law / International Law / International Human Rights Law / Labour Law / Public International Law / International Labour Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derecho Laboral / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito do Trabalho / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / the International Labour Organization (ILO) / Droit du travail / OIT / Direito Processual do Trabalho / Direitos Fundamentais Do Trabalho / Organización Internacional Del Trabajo / Organização Internacional Do Trabalho / Direito Internacional Do Trabalho / International Labour Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derecho Laboral / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito do Trabalho / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / the International Labour Organization (ILO) / Droit du travail / OIT / Direito Processual do Trabalho / Direitos Fundamentais Do Trabalho / Organización Internacional Del Trabajo / Organização Internacional Do Trabalho / Direito Internacional Do Trabalho

A INTANGIBILIDADE DA COISA JULGADA DIANTE DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: IMPUGNAÇÃO, RESCISÓRIA E MODULAÇÃO DE EFEITOS (Art. 525, CPC/2015)

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CHAVERO, OLLER. A comunicação no Equador: direito ou serviço público? [Tradução]

Ecuador / Derecho constitucional / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Equador / Nuevo constitucionalismo latinoamericano / Mídia e Sociedade

O Conselho Nacional de Justiça e a Constituição - Revista Interesse Público

Federalismo / Direito Constitucional / Direito Público / Derecho constitucional / Brasil / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Constituição Federal Brasileira / Conselho Nacional de Justiça / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Constituição Federal Brasileira / Conselho Nacional de Justiça

\"Cambiemos\"

Derecho constitucional

Irracional ou hiper-racional? A ponderação de princípios entre o ceticismo e o otimismo ingênuo

Legal Theory / Legal Reasoning / Constitutional Theory / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Robert Alexy / Pondération / Proporcionalidade / Normas / Norma Jurídica / Princípio Da Proporcionalidade / Derecho normas juridicas / Ponderacion / Ponderação de Princípios / Robert Alexy / Pondération / Proporcionalidade / Normas / Norma Jurídica / Princípio Da Proporcionalidade / Derecho normas juridicas / Ponderacion / Ponderação de Princípios

LIVRO - INTRODUÇÃO - DIMENSÕES DO ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional

Seguro por desempleo

Ciencia Politica / Derecho constitucional

Notas sobre a jusfundamentalidade; ou apontamentos sobre o problema de todo direito ser considerado fundamental (RIL 208, out./dez. 2015)

Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Fundamental Rights / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Teoria da Constituição / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Filosofia do Direito, Direito Constitucional / Constituionalism and Constitutional Law / Constitucionalismo / Teoría de la Constitución / livro Teoria geral dos direitos fundamentais / Constitutional Law Theory / Dignidade Da Pessoa Humana / Teoría de los derechos fundamentales / Jusfundamentalidade / Direito Fundamental / Teoria Material da Constituição / Jusfundamentalidad / Jusfundamentality / Direitos Fundamentais / Teoria da Constituição / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Filosofia do Direito, Direito Constitucional / Constituionalism and Constitutional Law / Constitucionalismo / Teoría de la Constitución / livro Teoria geral dos direitos fundamentais / Constitutional Law Theory / Dignidade Da Pessoa Humana / Teoría de los derechos fundamentales / Jusfundamentalidade / Direito Fundamental / Teoria Material da Constituição / Jusfundamentalidad / Jusfundamentality

A exigibilidade dos direitos sociais Claiming social rights

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Controle de Constitucionalidade no Brasil: eficácia das políticas de concentração e seletividade

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Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças: supremacia dos interesses da criança nos processos iniciados dentro de 1 ano da data da retenção (integração no novo meio e risco grave da devolução)

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