Direito Público

Cultura giuridica e diritto vivente Special Issue QUO VADIS EUROPA

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Livro Fundamentos de Direito Público - Irene Patrícia Nohara

Direito / Administrative Law / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Público

Primazia do direito europeu e contralimites como técnicas para a relação entre ordenamentos

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O Regime de Procurement na República Popular da China

Chinese Law / Competition Law / WTO law / Direito Público

Direito Público na origem do Brasil: organização administrativa, tributária, governamental e judiciária das capitanias hereditárias

History / Historia / History of Law / Direito Público / História Do Direito / História do Direito do Brasil

MONOGRAFIA EM DIREITO ELEITORAL: O modelo desejável de financiamento de campanhas eleitorais para o Brasil – análise do modelo vigente e das propostas de alteração.

Direito Público / Direito Eleitoral

O PODER JUDICIÁRIO COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO POLÍTICO-JURÍDICO BRASILEIRO

Direito Constitucional / Direito Público / Ativismo Judicial / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Clarice Lispector e o comunismo existencial - Para uma leitura de “A Repartição dos Pães”, entre G. Agamben e J.-L. Nancy

Constitutional Law / Jean-Luc Nancy / Philosophy Of Law / Communism / Giorgio Agamben / Distributive Justice / DISTRIBUTION / Filosofía Política / Direito Constitucional / Direito Público / Rechtsphilosophie / Nomos / Filosofia del Diritto / Filosofía del Derecho / Philosophie Du Droit / Filosofía del Derecho y Derecho Constitucional / Distributive Justice / DISTRIBUTION / Filosofía Política / Direito Constitucional / Direito Público / Rechtsphilosophie / Nomos / Filosofia del Diritto / Filosofía del Derecho / Philosophie Du Droit / Filosofía del Derecho y Derecho Constitucional

LEURQUIN, Pablo. A regulação da aviação civil no Brasil: desenvolvimento econômico, integração regional e inter-regional. Lumen Juris, 2016.

Competition Law / Regulation And Governance / Transportation Economics / Airline Economics / Regulation Economics / Direito Administrativo / Direito Público / Direito Econômico / Airlines / Regulation Economics, Transport Economics / Direito da Concorrência / Direito e Economia / Airlines Economic / Political economy of regulation / Direito Law and Economics / Direito da regulação / Direito regulatório / Direito Administrativo Econômico / Direito Administrativo / Direito Público / Direito Econômico / Airlines / Regulation Economics, Transport Economics / Direito da Concorrência / Direito e Economia / Airlines Economic / Political economy of regulation / Direito Law and Economics / Direito da regulação / Direito regulatório / Direito Administrativo Econômico

Se o Direito Administrativo Fica, o Direito Constitucional Não Passa: perspectivas do direito público contemporâneo sobre uma velha questão.

Constitutional Law / Administrative Law / Public Law / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Público

Administração pública e gestão participativa de programas de políticas públicas - juridicidade e estratégias de gestão: uma experiência no programa EDPOPSUS.

Direito Público / Políticas Públicas / Gestão Participativa / Educação Popular em Saúde / Administração Pública

Funcao Social do Contrato Da autonomia da vontade a eticidade

Direito Constitucional / Direito Público / Direito Civil / Direito Do Consumidor / Contratos / Direito Privado / Teoria dos Contratos. Direito / Direito Contratual / Direito Das Obrigações / Direito Privado / Teoria dos Contratos. Direito / Direito Contratual / Direito Das Obrigações

A RELACAO CONSENSUAL ENTRE O PARCEIRO PUBLICO E O PARCEIRO PRIVADO E A RECEPCAO DA ARBITRAGEM PELA LEI DE PPPS

Direito Administrativo / Direito Público / ARBITRAGEM / Administração Pública / Democracia / Parcerias / Conciliação, Mediação e Arbitragem / Parcerias pecuárias / Consensualidade / Parcerias / Conciliação, Mediação e Arbitragem / Parcerias pecuárias / Consensualidade

Centralização de compras públicas no Brasil

Direito Administrativo / Direito Público / Licitações / Compras Públicas

A instrumentalidade do direito administrativo e a regulação de novas tecnologias disruptivas

Economia / Direito Administrativo / Direito Público / Tecnologia / Administração Pública / Regulação Econômica / Novas Tecnologias / Regulação Econômica / Novas Tecnologias

Direito administrativo global, financiamentos internacionais e licitações públicas

Direito Administrativo / Direito Público / Global Administrative Law / Licitações / Contratos Administrativos

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