Direito Público

VALIATI, Thiago Priess; HUNGARO, Luis Alberto. Do antídoto ao veneno: restrições à aplicação desmedida da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos

Public Administration / Administrative Law / Direito Administrativo / Direito Público / Ética / Improbidade Administrativa / Improbidade / Corrupção / Improbidade Administrativa / Improbidade / Corrupção

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE OS BENS PÚBLICOS

Direito Administrativo / Direito Público

O MITO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA SE AUTORIZAR RESTRIÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS

Constitutional Law / Direito Constitucional / Direito Público / Fundamental Rights / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

DIREITO SUBJETIVO I: CONCEITO, TEORIA GERAL E ASPECTOS CONSTITUCIONAIS

Teoria do Direito / Direito Público / Filosofia do Direito / Teoria Geral do Direito / Public Administration and Policy

Controle judicial de uma administração pública complexa. São Paulo, Malheiros, 2016.

Comparative Public Law / Comparative administrative law / Administrative Law / Direito Administrativo / Direito Público / Direito Comparado

O Conselho Nacional de Justiça e a Constituição - Revista Interesse Público

Federalismo / Direito Constitucional / Direito Público / Derecho constitucional / Brasil / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Constituição Federal Brasileira / Conselho Nacional de Justiça / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Constituição Federal Brasileira / Conselho Nacional de Justiça

A remessa necessária no novo CPC

Direito Processual Civil / Direito Administrativo / Direito Público / Processo Civil

FLORES, Alfredo de J. (org.). \"Temas de história do direito: o Brasil e o Rio Grande do Sul na construção dos conceitos jurídicos republicanos (1889-1945)\". 2. ed. Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2015. (capa, sumário)

Republicanism / Legal History / Brazilian Studies / History of concepts / História do Brasil / Direito Constitucional / Direito Público / História Do Direito / History of Brazilian Republic / Direito Constitucional / Direito Público / História Do Direito / History of Brazilian Republic

FLORES, Alfredo de J. (org.). \"Temas de história do direito: a construção do Brasil republicano e o Direito público (1889-1945)\". 1. ed. Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2015. (capa, sumário)

Republicanism / Legal History / Brazilian Studies / Brazilian History / History of concepts / História do Brasil / Direito Constitucional / Direito Público / História Do Direito / História do Brasil / Direito Constitucional / Direito Público / História Do Direito

A Inconstitucionalidade da Vedação de Concessão de Liminares Contra a Fazenda Pública.

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Público

TRÊS POSSÍVEIS MARCOS PARA A FLUÊNCIA DOS PRAZOS PARA A FAZENDA PÚBLICA

Direito Processual Civil / Direito Público / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / Diritto Processuale Civile Comparato / Reforma Do Código De Processo Civil / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / PRAZOS CPC / Novo CPC / Lei 13.105/15 / Reforma Do Código De Processo Civil / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / PRAZOS CPC / Novo CPC / Lei 13.105/15

A AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ESTADO DE DIREITO: A maior legitimidade da decisão judicial por intermédio do debate popular

Direito Processual Civil / Direito Público / Processo Civil / Teoria Geral do Processo / Direito Processual / PROCESSO CONSTITUCIONAL

AS DIMENSÕES OU GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Direito / Direito Tributário (Tax Law) / Direito Processual Civil / Direito Ambiental / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Direito Administrativo / Direito Público / Direito Eleitoral / Direito Penal / História Do Direito / Filosofia do Direito / Direito Internacional / Direito Civil / direito Internacional público / Direito do Trabalho / Direitos Fundamentais / Direito Empresarial / Teoria Geral do Direito / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Faculdade de Direito / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Penal Econômico / Direito Internacional Privado / Introdução ao estudo de Direito / Direito Processual Comparado / Direito Civil E Processual Civil / Hermenêutica Do Direito / Primeiro Período De Direito / Estudo para primeiro período de direito / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Direito Administrativo / Direito Público / Direito Eleitoral / Direito Penal / História Do Direito / Filosofia do Direito / Direito Internacional / Direito Civil / direito Internacional público / Direito do Trabalho / Direitos Fundamentais / Direito Empresarial / Teoria Geral do Direito / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Faculdade de Direito / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Penal Econômico / Direito Internacional Privado / Introdução ao estudo de Direito / Direito Processual Comparado / Direito Civil E Processual Civil / Hermenêutica Do Direito / Primeiro Período De Direito / Estudo para primeiro período de direito
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