História Do Direito

A vigência da Constituição Política da Monarquia Espanhola de 1812 no Brasil: a Constituição de Cádiz e a pressão liberal popular

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Um estudo da política criminal do controle de protestos populares na história do Rio de Janeiro (XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB - novembro/2014)

Criminologia / História Do Direito / Políticas Criminales / Criminología Crítica / Politica Criminal / Política Criminal / Historia do Direito Brasileiro / Política Criminal / Historia do Direito Brasileiro

O Supremo Tribunal diante dos casos de prisão decorrente do movimento operário paulista (1917-1920)

História Do Direito / História do Direito do Brasil

Discussões legislativas do Código Civil de 1916: Uma revisão historiográfica

História Do Direito / História do Direito do Brasil

O direito operário na Primeira República: matérias, status, competência

História Do Direito / História do Direito do Brasil

O direito como tradição inventada e a heteronomia: a recepção do Direito Romano na Idade Média

Roman Law / História Do Direito

Ditadura civil-militar no Brasil: a disputa pelo léxico democrático

História Do Direito / Filosofia do Direito

Primórdios da Jurisdição

Direito Processual Civil / História Do Direito

A utilização do ordenamento jurídico como forma de legalização do latifúndio: a aplicação do regime de sesmarias no Brasil Colônia

Direito / História Do Direito / Geografia Agrária / Economia Política / Antropología y Sociología Jurídica / Sociologia Jurídica / Direito Agrário / Sociologia Jurídica / Direito Agrário

A contribuição da Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34 para o Brasil: da revolução de 1930 à constituição de 1934.

História Do Direito / Pensamento Social Brasileiro / Historia constitucional / História do Direito Constitucional / Constituinte de 1933 / Constituição de 1934

A cultura jurídica processual civil brasileira na segunda metade do século XIX: uma análise à luz das obras de Francisco de Paula Batista e Joaquim Ignácio Ramalho

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Considerações sobre a Independência do Brasil e a Constituição de 1824

História Do Direito / Teoria da Constituição / História do Direito Constitucional

Perdigão Malheiro e a Escravidão no Brasil

História Do Direito / Escravidão / Personalidade Jurídica

Precarização do direito e da liberdade no Brasil Império: estudo do processo de reescravização de Brasília

Historia Social / História Do Direito / Escravidão

O tratamento jurídico dos escravos nas Ordenações Manuelinas e Filipinas

Historia Social / História Do Direito / Escravidão

Para além dos bancos da academia: o escravo como pessoa na obra de Lourenço Trigo de Loureiro

Historia Social / História Do Direito / Escravidão

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