História Do Direito - Page 6

Entrevista com Reinhard Zimmermann e Jan Peter Schmidt (OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR. e SERGIO RODAS)

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BREVES NOTAS SOBRE EFEITOS PATRIMONIAIS DO CASAMENTO, PACTO ANTENUPCIAL E REGIME DOTAL

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FALHAS NO INÍCIO DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DOMÍNIO PRIVADO ABSOLUTO SOBRE TERRAS NO BRASIL: Estudo para Melhor Compreensão da Situação Atual das Terras Devolutas e da Falta de Presunção Absoluta de Veracidade do Registro Imobiliário Comum

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IMPORTÂNCIA DO REGULAMENTO DA LEI DE TERRAS DO IMPÉRIO (DECRETO N.º 1.318, DE 1854) PARA COMPREENSÃO DAS ORIGENS DO DOMÍNIO PRIVADO ABSOLUTO SOBRE A TERRA EM GOIÁS

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O Antinormativismo em Teoria Geral do Direito e Marxismo: o debate entre Kelsen e Pachukanis

Teoria do Direito / História Do Direito / Filosofia do Direito / Filosofía del Derecho / Teoria Geral do Direito / Pashukanis

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RELEVÂNCIA DO DECRETO N.º 1.318, DE 1854, PARA A VERIFICAÇÃO DA VALIDADE DA ORIGEM DA PROPRIEDADE PARTICULAR SOBRE A TERRA

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UMA ANÁLISE DO PROBLEMA JURÍDICO E HISTÓRICO DA USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS ANTES DO CÓDIGO CIVIL DE 1916

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USUCAPIÃO QUARENTENÁRIA SOBRE TERRAS DO ESTADO: Fundamentos Jurídicos, Atualidade e Repercussão na Questão Agrária Brasileira

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Um sentido juridico para o antigo regime ancien regime Jus Navigandi

História do Brasil / História Do Direito / História do Direito do Brasil

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\"As Tetralogias de Antifonte no contexto forense grego do século V a.C.\", in Estudos Dedicados ao Professor Doutor Espinosa Gomes da Silva, Vol. II, Lisboa: Universidade Católica Editora, 2013, pp. 255-277 (artigo em co-autoria com Paulo de Sousa Mendes)

Direito Processual Penal / História Do Direito

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Implicações Normalmente Desprezadas do Período \"das Posses\" no Conteúdo da Legislação de Terras do Império e na Formação da Estrutura Fundiária no Estado de Goiás

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POR UMA HISTÓRIA DAS IMAGENS DA NORMATIVIDADE DO DIREITO Alexandre da Maia Faculdade de Direito do Recife Universidade Federal de Pernambuco

Legal History / Legal Theory / Teoria do Direito / História Do Direito / Teoria Geral do Direito / Filosofia E Teoria Geral Do Direito

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Homem e pessoa na antiguidade clássica

História Do Direito / Direito Civil

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Breve Análise Histórica dos Empecilhos Políticos para a Efetivação dos Direitos Humanos no Continente Americano - XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI -UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA HISTÓRIA, PODER E LIBERDADE

História Do Direito / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

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O humanismo juridico em Portugal

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Teoria e história do pensamento constitucional brasileiro

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