História Do Direito

Prescrição da escravidão e a “Liberdade Oprimida” no Brasil do Oitocentos/ Slavery prescription and “oppressed freedom” in nineteenth century Brazil

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Proporcionalidade Impura: o transplante dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade à moda brasileira

Judicial review / Direito Constitucional / História Do Direito / Filosofia do Direito / Controle De Constitucionalidade / Proporcionalidade / Princípio da Razoabilidade / Teoria Impura do Direito / Proporcionalidade / Princípio da Razoabilidade / Teoria Impura do Direito

FLORES, Alfredo de J. (org.). \"Temas de história do direito: o Brasil e o Rio Grande do Sul na construção dos conceitos jurídicos republicanos (1889-1945)\". 2. ed. Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2015. (capa, sumário)

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FLORES, Alfredo de J. (org.). \"Temas de história do direito: a construção do Brasil republicano e o Direito público (1889-1945)\". 1. ed. Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2015. (capa, sumário)

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A face dionisíaca do mundo jurídico: um olhar filosófico-pragmático sobre o direito à busca da felicidade

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AS DIMENSÕES OU GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

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O Respeito aos precedentes como diretriz histórica do Direito brasileiro

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Formação do precedente e amicus curiae no Direito imperial brasileiro: o interessante Decreto nº. 6.142/1876

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USUCAPIÃO E TERRAS DEVOLUTAS NA FAIXA DE FRONTEIRA: ANÁLISE DE DECISÃO DO TRF4

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QUESTÕES TERMINOLÓGICAS E HISTÓRICAS ACERCA DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA REFORMULADA A PARTIR DO ESTATUTO DA TERRA DE 1964

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O uso do discurso constitucional para a reconstrucao da identidade do sujeito de direitos

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Cartografia do pensamento político brasileiro: conceito, história, abordagens

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O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal: História e Teoria Constitucional Brasileira

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