Constitutional Theory

Da Inconstitucionalidade por Omissão ao “Estado de Coisas Inconstitucional”. 2015. Tese de Doutorado em Direito Público.

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Deslocamentos transnacionais da soberania popular: Império e multidão como distinção pós-democrática?

Political Theory / Systems Theory / Antonio Negri / Constitutional Theory / Empire / Teoría Política

A “Agenda Brasil” e os limites da Nova República: O paradoxo entre estabilidade e mudança na Constituição de 1988

Constitutional Theory / Brazilian Politics

O JUDICIÁRIO COMO INTÉRPRETE OFICIAL DA CONSTITUIÇÃO: MITOS, INCONGRUÊNCIAS E PROBLEMAS DEMOCRÁTICOS A PARTIR DA ANÁLISE COMPARADA DO DIREITO NORTE-AMERICANO.

Judicial review / Constitutional Theory / Controle De Constitucionalidade / US 'Founding Fathers'

Gustavo Liberato - O PROCESSO DE NOMINALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Constitutional Theory / Teoria da Constituição / Teoria da democracia / Teoria Geral da Constituição

Impeachment não é recall! Para além da lógica “amigo/inimigo” na história constitucional brasileira

Political Theory / Constitutional Theory / Teoría Política / Direito Constitucional / Teoria da Constituição

Devemos temer o “estado de coisas inconstitucional”?

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Legislativo, Executivo e a dinâmica das Emendas Constitucionais

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Separação dos Poderes, Cooperação Constitucional e Lealdade Institucional (Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política 2014)

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Transconstitucionalismo ou Cosmopolitismo: perspectivas para uma semântica dialógica no constitucionalismo contemporâneo

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Raízes Teológico-Políticas da Modernidade Constitucional

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Irracional ou hiper-racional? A ponderação de princípios entre o ceticismo e o otimismo ingênuo

Legal Theory / Legal Reasoning / Constitutional Theory / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Robert Alexy / Pondération / Proporcionalidade / Normas / Norma Jurídica / Princípio Da Proporcionalidade / Derecho normas juridicas / Ponderacion / Ponderação de Princípios / Robert Alexy / Pondération / Proporcionalidade / Normas / Norma Jurídica / Princípio Da Proporcionalidade / Derecho normas juridicas / Ponderacion / Ponderação de Princípios

Inconstitucionalidade sistêmica e multidimensional: transformações no diagnóstico das violações à Constituição Systemic and multidimensional unconstitutionality: transformations in the diagnosis of constitutional violations

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STF VS. VONTADE DA MAIORIA: AS RAZÕES PELAS QUAIS A EXISTÊNCIA DO STF SOMENTE SE JUSTIFICA SE ELE FOR CONTRAMAJORITÁRIO STF VS. VONTADE DA MAIORIA: AS RAZÕES PELAS QUAIS A EXISTÊNCIA DO STF SOMENTE SE JUSTIFICA SE ELE FOR CONTRAMAJORITÁRIO Página 1

Constitutional Law / Constitutional Theory / Constitutionalism / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Jurisdição constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Jurisdição constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

O que é bom e o que poderia ser melhor – Propostas para a Reforma Política

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direct Democracy / Initiative, Referendum, Recall / Participatory Democracy / Constitutional Theory / Constitutionalism / Constitutional Design / Recall / Constitutional Theory / Constitutionalism / Constitutional Design / Recall

A note on homosexuality in History (in Portuguese: Uma nota sobre a homossexualidade na história)

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