Direito Internacional dos Direitos Humanos

Defensores (as) de Direitos Humanos, Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Cidadania Plena no Brasil

Direito Internacional dos Direitos Humanos / Defensores(as) de Direitos Humanos / Direito e a Proteção de Defensores(as) de Direitos Humanos

DEFENSORES (AS) DE DIREITOS HUMANOS, DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS E CIDADANIA PLENA NO BRASIL

Direito Internacional dos Direitos Humanos / Defensores(as) de Direitos Humanos / Direito e a Proteção de Defensores(as) de Direitos Humanos

Prisao civil e penal e execução indireta (a garantia do art. 5º, LXVII, da Constituição Federal) [1997]

Criminal Law / Criminal Procedure / Criminal Justice / Constitutional Law / International Law / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Diritto Internazionale / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Diritto Processuale Civile / Derechos Humanos / Direito Penal / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Civil / DERECHO PENAL / direito Internacional público / Procedura Civile / Derecho Procesal / Direitos Fundamentais / Derecho Procesal Civil / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Diritto Costituzionale / Direito Processual / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Diritto processuale penale / Droit Constitutionnel / Derecho penal y procesal penal / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Diritto E Procedura Civile / Procédure / DereCho Penal y Derecho Procesal Penal / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Diritto Internazionale / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Diritto Processuale Civile / Derechos Humanos / Direito Penal / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Civil / DERECHO PENAL / direito Internacional público / Procedura Civile / Derecho Procesal / Direitos Fundamentais / Derecho Procesal Civil / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Diritto Costituzionale / Direito Processual / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Diritto processuale penale / Droit Constitutionnel / Derecho penal y procesal penal / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Diritto E Procedura Civile / Procédure / DereCho Penal y Derecho Procesal Penal

Programa da Disciplina de DI III - 2016-17 - Direito Internacional da Segurança - Proteção Jurídica Internacional da Pessoa Humana - José Pina Delgado.

International Human Rights Law / Use of Force / Use of force in international law and international relations / Segurança Internacional / Direito Internacional dos Direitos Humanos

As lições da Teoria Crítica Racial para o Brasil

Direito Constitucional / Ciencia Politica / Teoria Racial Crítica / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Teoria do Estado

A derrogação da Lei de Anistia no caso brasileiro

Direito Constitucional / Direito Penal / Filosofia do Direito / Direito Internacional dos Direitos Humanos

\"Sistema Financeiro e Educação para os Direitos Humanos: (i)legalidade(s), direito(s) / dever(es) e (des)informação.\"

Direito Internacional dos Direitos Humanos / Sistema Financeiro / Literacia Financeira

O caso Damião Ximenes Lopes Vs.Brasil e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro

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MOREIRA, Thiago Oliveira. O Necessário Diálogo Interjurisdicional entre a Jurisdição Brasileira e a Interamericana. In.: MENEZES, Wagner (Org.). Tribunais Internacionais e a Relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, p. 478 – 495.

Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Pluralimo Juridico, Interlegalidades, Dialogo Interjurisdiccional

MOREIRA, Thiago Oliveira. A Abertura do Estado ao Direito Internacional e a Jurisdição Cooperativa: uma análise a partir do pensamento de Peter Häberle. In.: MENEZES, Wagner (Org.). Direito Internacional em Expansão. Anais do XIV CBDI. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, p. 40 – 59.

Peter Häberle / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Pluralimo Juridico, Interlegalidades, Dialogo Interjurisdiccional

Recensão crítica: Protecção Internacional Direitos Humanos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO: Anomalia da aplicação da teoria do domínio do fato no Brasil. 1

Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Penal / Direito Internacional / Direito Internacional dos Direitos Humanos

A NOVA DEFINIÇÃO CONSTITUCIONAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PRODUTO DO DIÁLOGO COM O DIREITO INTERNACIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Direito Constitucional / Direito Internacional dos Direitos Humanos

Refugiados ambientais: uma justiça a ser feita

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LGBTI E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: A construção da cidadania internacional arco-íris

LGBT Issues / Direito Internacional / Homofobia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / LGBTI / International Human Rights & LGBTIP Law / LGBTI / International Human Rights & LGBTIP Law

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira & BICHARA, Jahyr-Philippe. O judiciário brasileiro e o direito internacional: análise crítica da jurisprudência nacional. Belo Horizonte: Arraes, 2017 [pré-textuais].

Direito Constitucional / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / DIREITO COMERCIAL / Refugiados sujeitos de Direito Internacional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / OMC / Refugiados / Direito Internacional Privado / Direitos dos refugiados / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Direito penal internacional / Direito internacional Penal / Direito Internacional Publico / Direito Internacional Humanitário / Direito Internacional Economico / DIREITO COMERCIAL / Refugiados sujeitos de Direito Internacional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / OMC / Refugiados / Direito Internacional Privado / Direitos dos refugiados / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Direito penal internacional / Direito internacional Penal / Direito Internacional Publico / Direito Internacional Humanitário / Direito Internacional Economico

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