Direito Internacional dos Direitos Humanos - Page 10

Sumário - nova edição do Teoria geral dos direitos humanos - 6a ed., Saraiva, 2016

Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Teoría de los derechos fundamentales

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Sumário - nova edição do Processo Internacional de Direitos Humanos - 5a ed., Saraiva, 2016

Derechos Humanos / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Derecho Penal Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito penal internacional / Direito internacional Penal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito penal internacional / Direito internacional Penal

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2016 [pré-textuais].

Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Derecho Internacional / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Derecho comparado / Direitos Humanos / Conventionality / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Derecho Internacional De Los Derechos Humanos / Corte Interamericana / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Control de convencionalidad / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Conventionality Control / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Controle de Convencionalidade / Sistema Interamericano de Derechos Humanos / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Derecho comparado / Direitos Humanos / Conventionality / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Derecho Internacional De Los Derechos Humanos / Corte Interamericana / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Control de convencionalidad / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Conventionality Control / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Controle de Convencionalidade / Sistema Interamericano de Derechos Humanos

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O DIREITO DA EXECUÇÃO PENAL NO CONTEXTO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO

Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito penal internacional / Direito da Execução Penal

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O Esverdeamento das Convenções Americana e Europeia de Direitos Humanos.pdf

Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Internacional do Meio Ambiente

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O Choque de Jurisdições e o Diálogo das Togas: uma Proposta Dialógica para o Conflito Interpretativo entre o STF e a Corte Interamericana em Matéria de Direito à Propriedade Coletiva dos povos Indígenas

International Law / International Human Rights Law / Indigenous Peoples Rights / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Derechos de los pueblos Originarios / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Derechos de los pueblos Originarios

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; QUEIROZ, Paulo. Possibilidade jurídica de instituição de normas penais incriminadoras pela via dos tratados internacionais. In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 12, n. 72, jun./jul. 2016, p. 75-82.

Direito Constitucional / Direito Penal / Direito Internacional / direito Internacional público / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Cooperação Jurídica Internacional / Cooperação internacional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Cooperação Jurídica Internacional / Cooperação internacional

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Resenha: O Fetiche dos Direitos Humanos e Outros Temas, de Vicente de Paulo Barreto.

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos

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Resenha: A Humanização do Direito Internacional - A Emancipação do Ser Humano como Sujeito do Direito Internacional e os Limites da Razão de Estado, de Antônio Augusto Cançado.

Direito Internacional / Direito Internacional dos Direitos Humanos

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Cachapuz honrou como ninguém a Consultoria Jurídica do Itamaraty

Direito Internacional / direito Internacional público / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Internacional Privado

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TST desrespeita tratados internacionais ao julgar pagamento de adicionais

Direito do Trabalho / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / OIT / Direito Processual do Trabalho / Direitos Fundamentais Do Trabalho / OIT / Direito Processual do Trabalho / Direitos Fundamentais Do Trabalho

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A FORMAÇÃO DOS REGIMES AUTORITÁRIOS NA AMÉRICA DO SUL E AS SUAS LEIS DE ANISTIA: STF NA CONTRAMÃO DO PRINCÍPIO DA FORÇA VINCULANTE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Teoria Crítica dos Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos

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PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E O TRABALHO: IDENTIDADE, DIGNIDADE E OBSTÁCULOS / PEOPLE WITH DISABILITIES AND WORK: IDENTITY, DIGNITIY AND OBSTACLES

Direito Constitucional / Psicología / Direito Internacional / Identidade / Direito do Trabalho / Direitos Fundamentais / Acessibilidade / Teletrabalho / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Trabalho / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Dignidade / Dignidade Humana / Pessoas Com Deficiência / Dignidade Da Pessoa Humana / Identidade Social / Trabalho e dignidade / Pessoas Portadoras de Deficiência / Acessibilidade e Trabalho / Direitos Fundamentais / Acessibilidade / Teletrabalho / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Trabalho / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Dignidade / Dignidade Humana / Pessoas Com Deficiência / Dignidade Da Pessoa Humana / Identidade Social / Trabalho e dignidade / Pessoas Portadoras de Deficiência / Acessibilidade e Trabalho

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Resenha: As Organizações Internacionais e o Encobrimento das Relações de Poder no Direito Internacional Contemporâneo - Uma Crítica à Atuação da ONU, de Hugo Lázaro Martins, Luiz Márcio Siqueira Jr., Michelle Abras, Rodrigo Pinto Ruggio.

United Nations / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito Internacional dos Direitos Humanos / ONU / Soberania

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Migrantes, Apátridas e Refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil

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[Resumo completo] Gênero, Direitos Humanos e Relações Internacionais: a realidade das mulheres no Líbano. FADISMA/Entrementes. 2014.

Estudos de Gênero (Gender Studies) / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Política Internacional / Teorias De Las Relaciones Internacionales

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