Direito Internacional dos Direitos Humanos

AINDA HÁ O PODER DESAPARECEDOR? Notas sobre alguns efeitos da sentença “Araguaia” para a transição brasileira

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Justiça De Transição

Comentários ao Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003

Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Older Persons / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Derechos De Las Minorías / Idosos / Grupos Vulnerables Latinoamerica / Direitos do idoso / Idosos / Grupos Vulnerables Latinoamerica / Direitos do idoso

Diálogos transconstitucionais: indício de um novo constitucionalismo?

Constitutional Law / Transnationalism / Direito Constitucional / direito Internacional público / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Transconstitucionalismo

A Anistia na Era da Responsabilização: contexto global, comparativo e introdução ao caso brasileiro

Brasil / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Anistia / Justiça De Transição

As dimensões da Justiça de Transição no Brasil, a eficácia da Lei de Anistia e as alternativas para a verdade e a justiça

Brazilian Studies / Brazil / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição

Teorias dos direitos humanos: entre o relativismo e o universalismo do direito de resistência à opressão

Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / Filosofia y Derechos Humanos en America Latina / Derechos Humanos / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direito De Resistência / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Desobediencia civil / Civil Desobedience / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direito De Resistência / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Desobediencia civil / Civil Desobedience

Desafios da Transparência no Sistema de Justiça Brasileiro

Finance / Human Rights Law / Human Rights / Accountability / Governance / International Human Rights Law / Judicial independence / Judicial Reform / Participatory Democracy / International human rights / Transparency / Brasil / TRANSPARENCIA / Direitos Fundamentais / Government transparency / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Transparencia Y Rendición De Cuentas / Transparencia de la información pública / Transparência / Transparency and Good Governance / International Human Rights Law / Judicial independence / Judicial Reform / Participatory Democracy / International human rights / Transparency / Brasil / TRANSPARENCIA / Direitos Fundamentais / Government transparency / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Transparencia Y Rendición De Cuentas / Transparencia de la información pública / Transparência / Transparency and Good Governance

Migração na ditadura militar brasileira: desejados e indesejados perante a doutrina de segurança nacional

direito Internacional público / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Justiça De Transição

A evolução do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e a Prática da Mutilação Genital Feminina

Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / MGF / Empoderamento De Mulheres / Direitos Humanos Das Mulheres

Cumprimento por parte do Estado brasileiro da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros

Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Ditadura / Ditadura Brasileira / CASO GOMES LUND E OUTROS / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Ditadura / Ditadura Brasileira / CASO GOMES LUND E OUTROS

Aspectos constitucionais da redução da maioridade penal

Child and adolescent mental health / Adolescent Emotional Health and Behavior / Fear of Crime / Direito / Adolescent / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Penal / Adolescence / DERECHO PENAL / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Adolescentes / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Justicia Constitucional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Protección de menores / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Menores / Constitucional / Direitos / Trastornos de la infancia y la adolescencia / Menores, Derechos Humanos / Menores y jóvenes en dificultad social / Direitos Fundamentais Sociais / Menores Infractores / Maioridade Penal / Constituição / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Direito à educação - dignidade - inclusão - educação de jovens e adultos / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Penal / Adolescence / DERECHO PENAL / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Adolescentes / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Justicia Constitucional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Protección de menores / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Menores / Constitucional / Direitos / Trastornos de la infancia y la adolescencia / Menores, Derechos Humanos / Menores y jóvenes en dificultad social / Direitos Fundamentais Sociais / Menores Infractores / Maioridade Penal / Constituição / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Direito à educação - dignidade - inclusão - educação de jovens e adultos

RETROSPECTIVA 2015 - DIP

International Relations / International Law / Public International Law / International Humanitarian Law / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito Internacional dos Direitos Humanos / direito Internacional público / Direito Internacional dos Direitos Humanos

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Orgs.). Direito internacional do trabalho: o estado da arte sobre a aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil. São Paulo: LTr, 2016 [pré-textuais].

Constitutional Law / International Law / International Human Rights Law / Labour Law / Public International Law / International Labour Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derecho Laboral / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito do Trabalho / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / the International Labour Organization (ILO) / Droit du travail / OIT / Direito Processual do Trabalho / Direitos Fundamentais Do Trabalho / Organización Internacional Del Trabajo / Organização Internacional Do Trabalho / Direito Internacional Do Trabalho / International Labour Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derecho Laboral / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito do Trabalho / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / the International Labour Organization (ILO) / Droit du travail / OIT / Direito Processual do Trabalho / Direitos Fundamentais Do Trabalho / Organización Internacional Del Trabajo / Organização Internacional Do Trabalho / Direito Internacional Do Trabalho

Intervenções Humanitárias a guerra da Líbia em nome dos direitos humanos

International Law / Human Rights / Humanitarian Intervention / International Humanitarian Law / Droits de l'homme / Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Droit International Humanitaire / Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Droit International Humanitaire

Direitos Sexuais e Reprodutivos na perspectiva feminista

Direitos Humanos / Gênero / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Teoria Feminista do Direito / Direitos Sexuais E Reprodutivos / Biodireito
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