Direito Internacional dos Direitos Humanos

A GARANTIA DE JULGAMENTO PELO JUIZ ADEQUADO NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ALGUNS REFLEXOS SOBRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO

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Direitos Reprodutivos e Direitos Humanos

Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos

Ecos da Primavera Árabe: a igualdade de gênero e os direitos das mulheres na Constituição Tunisiana de 2014, à luz do método comparativo

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O Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso \"Guerrilha do Araguaia\": um mágico sem plateia?

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Direitos Humanos e Saúde Mental: Uma análise interdisciplinar do Caso

Saude Mental / Direito Internacional dos Direitos Humanos / sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos

O controle difuso de convencionalidade no Brasil: soluções para seu aprimoramento.

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Direito Internacional - Desenvolvimento, Governança e Sustentabilidade

Direito Ambiental / direito Internacional público / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Internacional Economico

INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ EM UMA PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO E A COMPARAÇÃO INTERNACIONAL: A BUSCA PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO (p. 225-246)

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A Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Seus Impactos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: um novo paradigma na proteção da pessoa com deficiência no Brasil

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O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Tutela da Saúde Pública no Brasil: uma análise crítica na concessão desmedida de tutelas provisórias em desfavor da Administração Pública

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A Influência dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Elaboração de uma Lei de Migrações para o Brasil: uma mudança de paradigma que vai do estrangeiro ao imigrante, pessoa humana

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Controle de Convencionalidade: Constitucionalismo Regional dos Direitos Humanos?

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Defensores (as) de Direitos Humanos, Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Cidadania Plena no Brasil

Direito Internacional dos Direitos Humanos / Defensores De Derechos Humanos
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