Judicial review

Vaquejada e a última palavra sobre a Constituição - ConJur

Judicial review / Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Diálogos Institucionais

STF vai reunir pedidos de ADI e ADC em ação de controle concentrado - ConJur

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Judicial review / Direito Constitucional / Processo Civil / Controle De Constitucionalidade

Intermitências da arguição e jurisdição constitucional - JOTA

Judicial review / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal

CAMPOS, Juliana Cristine Diniz (Coord.); MATOS, Romulo Richard Sales; MELO, Silvana Paula Martins de (Org.) . Democracia & Jurisdição Constitucional: Estudos de Interpretação da Constituição.pdf

Constitutional Law / Judicial review / Constitutional Interpretation

O JUDICIÁRIO NÃO PODE PERDER A OPORTUNIDADE NA CRISE THE JUDICIARY CAN NOT LOSE OPPORTUNITY IN CRISIS

Public Administration / Judicial review / Public Law / Public Policy

Incidente de Inconstitucionalidade e Cadastro Nacional de Decisões: Duas Soluções para um Modelo Complexo

Judicial review / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Controle Difuso De Constitucionalidade / Conselho Nacional de Justiça

Jurisdição constitucional no Brasil (1988-2016)

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SALGADO, Eneida Desiree. Os limites explícitos e implícitos aos processos formais e informais de mudança da Constituição: ensaio em defesa do constitucionalismo e da democracia. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 12, n. 48, p. 159-176, abr./jun. 2012.

Judicial review / Democracia / Controle De Constitucionalidade / Mutação Constitucional

Procedimento Administrativo e Processo Administrativo Latino-Americanos: Compilação de Leis Nacionais

Latin American Studies / Constitutional Law / Judicial review / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Derecho Procesal Civil / América Latina / Diritto Amministrativo / Direito Processual / Diritto processuale amministrativo / Derecho Procesal Constitucional / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Droit administratif / Direito Comparado / Processo Administrativo / Direito Processual Comparado / DERECHO PROCESAL ADMINISTRATIVO / Direito Processual Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Derecho Procesal Civil / América Latina / Diritto Amministrativo / Direito Processual / Diritto processuale amministrativo / Derecho Procesal Constitucional / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Droit administratif / Direito Comparado / Processo Administrativo / Direito Processual Comparado / DERECHO PROCESAL ADMINISTRATIVO / Direito Processual Administrativo

Introdução à compilação de leis sobre procedimento administrativo e processo administrativo latino-americanos

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Contexto historico do controle de constitucionalidade e seus precedentes politicos, juridicos e sociais.pdf

Judicial review / Constitucionalismo histórico / Competição Política

Expansão do Sistema Judicial e Acesso à Justiça Expansion of judicial system and access to justice

Judicial review / Direito Constitucional / Acesso à Justiça

CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E LITÍGIO ESTRATÉGICO: O CASO DO MANDADO DE INJUNÇÃO N.º 4.733

Judicial review / Jurisdiction / Judicial Decision-Making / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Jurisdição constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Mandado De Injunção / Diálogos Constitucionais / Jurisdição constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Mandado De Injunção / Diálogos Constitucionais

E a Justiça? Podemos ao menos questioná-la

Judicial review / Judicial Politics / The role of the judiciary / Judiciary

Decisao e Jurisdicao Constitucional Emilio Peluso Neder Meyer 090317 Sumario

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Judicial review / Remedies (Law) / Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade

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