Direitos Fundamentais e Direitos Humanos - Page 37

OLIVEIRA, José Sebastião de; CAVALCANTI, Rodrigo de Camargo. Direitos da personalidade: a proporcionalidade nas doutrinas de Robert Alexy e do jus-humanismo normativo no direito brasileiro. Universitas Jus, Brasília, v. 27, n. 3, 2017 p. 119-127.

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Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos: hierarquia normativa, momento de eficácia, colisão de normas e retirada de validade.

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos

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A GARANTIA DE JULGAMENTO PELO JUIZ ADEQUADO NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ALGUNS REFLEXOS SOBRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO

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Justiça Transicional no Uruguai. Os labirintos da dimensão da justiça (1985-2016). 2016, Revista Politica Hoje - UFPE.

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Ecos da Primavera Árabe: a igualdade de gênero e os direitos das mulheres na Constituição Tunisiana de 2014, à luz do método comparativo

Direito Constitucional / Tunisia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Primavera Árabe / Igualdades de Gênero / Revolução do Jasmim / direitos humanos no mundo muçulmano / Constitucionalismo africano e árabe / Constitucionalismo das décadas de 2000 e 2010 / Igualdades de Gênero / Revolução do Jasmim / direitos humanos no mundo muçulmano / Constitucionalismo africano e árabe / Constitucionalismo das décadas de 2000 e 2010

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Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina

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NEOLIBERALISMO, TRABALHO GLOBALIZADO OU GLOBALISMO DO TRABALHO

Direito do Trabalho / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

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Estatuto da Família é um retrocesso legal e social

Direito Penal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

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DISCRIMINAÇÃO SEXUAL E A NECESSIDADE DA TUTELA PENAL

LGBT Issues / Direito Penal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

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INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ EM UMA PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO E A COMPARAÇÃO INTERNACIONAL: A BUSCA PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO (p. 225-246)

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Transnacionalização democrática, cosmopolitismo e direitos humanos segundo Habermas: uma abordagem para além do realismo político de H. Morgenthau e C. Schmitt nas Relações Internacionais. Publicado in: Filosofia Prática, Epistemologia e Hermenêutica.pdf

International Relations / Philosophy / International Law / Human Rights / Jurgen Habermas / Cosmopolitanism / Democracy / Carl Schmitt / Hans Morgenthau / Filosofía / Direito Internacional / Political Realism / Relações Internacionais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Cosmopolitanism / Democracy / Carl Schmitt / Hans Morgenthau / Filosofía / Direito Internacional / Political Realism / Relações Internacionais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

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A delimitação do núcleo essencial do direito à privacidade e a necessidade de sua densificação normativa em função do princípio da dignidade da pessoa humana

Direito Constitucional / Direito Civil / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Civil Constitucional / Redes Sociais E Privacidade / Direito À Privacidade

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Programa - Direitos Fundamentais (com ênfase em Direito Tributário) - Mestrado / Doutorado - UERJ

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Tributário

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A Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Seus Impactos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: um novo paradigma na proteção da pessoa com deficiência no Brasil

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O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Tutela da Saúde Pública no Brasil: uma análise crítica na concessão desmedida de tutelas provisórias em desfavor da Administração Pública

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A Influência dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Elaboração de uma Lei de Migrações para o Brasil: uma mudança de paradigma que vai do estrangeiro ao imigrante, pessoa humana

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