Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

REFLEXÕES SOBRE AS CONCEPÇÕES DE PERSONALIDADE E DE DIGNIDADE HUMANA: As teses de Robert Spaemann e de Ronald Oworkin

Personality / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Dignidad Humana / Hermenêutica Do Direito

As Comissões Parlamentares de Inquérito e a Defesa dos Direitos Individuais

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Democracia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / CPI / CPIS Municipais / Direito Parlamentar / Comissão Parlamentar de Inquérito / Comissões Parlamentares de Inquérito / CPIS Municipais / Direito Parlamentar / Comissão Parlamentar de Inquérito / Comissões Parlamentares de Inquérito

A Constituição de Cádiz: valor histórico e atual

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Constitucionalismo / Constitución de Cádiz

Democracia. Há tratamento geriátrico para o seu rejuvenescimento?

Reforma Política / Democracia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Processo Eleitoral / Elementos democráticos

As graves violações de direitos humanos perpetradas pelo Estado brasileiro durante 1964 a 1985: os casos de mortos e desaparecidos forçados no Relatório da Comissão Nacional da Verdade

História do Brasil / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Comissão Nacional Da Verdade / Ditadura Brasileira / Repressão Política / Arquivos brasileiros / Repressão Política / Arquivos brasileiros

A identificação das responsabilidades políticas e institucionais pelas graves violações de direitos humanos durante a ditadura no Brasil (1964 - 1985). A contribuição do Relatório da Comissão Nacional da Verdade

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AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA HISTÓRIA DO

História Do Direito / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

A (in)constitucionalidade da quebra do sigilo bancário pelo fisco sob a ótica dos Direitos Fundamentais

Direito Tributário (Tax Law) / Direitos Fundamentais / Controle De Constitucionalidade / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Sigilo bancário - dever fundamental de pagar tributos / Direito Tributário / Sigilo bancário - dever fundamental de pagar tributos / Direito Tributário

GHANEM, Elie. Participação e controle social na educação: a democracia como direito. 2011.

Direito educacional e Administração Educativa / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Transexualidade e litigância estratégica em direitos humanos.pdf

Transexualidade / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / usos militantes do direito

homofobia. dano moral difuso.doc

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

As lições da Teoria Crítica Racial para o Brasil

Direito Constitucional / Ciencia Politica / Teoria Racial Crítica / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Teoria do Estado

Jurisprudência Internacional e Comparada sobre Reconhecimento, Demarcação e Titulação de Territórios Indígenas: Amicus Curiae para a Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Caso Povo Indígena Xucuru v. Brasil

Brasil / Derechos Humanos / Territorios indigenas / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Povos Indígenas / Corte Interamericana De Derechos Humanos

As garantias constitucionais entre utilidade e substância: uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais

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O caso Damião Ximenes Lopes Vs.Brasil e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro

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Perspectivas Luso-Brasileiras. Equívocos do Tribunal Constitucional Português quando negou o direito constitucional ao casamento civil homoafetivo.

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