Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Lógica, Realidade e História: reflexões sobre o direito e os direitos humanos a partir da Filosofia do Direito de Hegel

Hegel / Dialectic / G.W.F. Hegel / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

O simbolismo no julgamento constitucional: uma análise do caso Ellwanger

Direito Constitucional / Filosofia do Direito / Direitos Humanos / Liberdade De Expressão / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / SIMBOLISMO

Reflexões Contemporâneas sobre Filosofia, Constitucionalismo e Direitos Humanos

Constitutional Law / Philosophy / Human Rights / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Filosofía / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Constitucionalismo / Filosofía / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Constitucionalismo

GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL percursos e reflexões na construção de um Observatório LGBT

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Controle de Convencionalidade: Constitucionalismo Regional dos Direitos Humanos?

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Prisao civil e penal e execução indireta (a garantia do art. 5º, LXVII, da Constituição Federal) [1997]

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A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: precedentes para o brasil

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Descriminalização do aborto no Supremo: o verdadeiro precedente será construído agora

Direito Constitucional / Feminismo / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Precedente judicial

Temas Contemporâneos de Direito: Novos desafios e perspectivas para as ciências jurídicas

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Programa da Disciplina de Direitos Fundamentais/Constitutional Rights Syllabus 2016-2017

Comparative Constitutional Law / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Constitutional Rights

DISCURSOS MÉDICOS E JURÍDICOS SOBRE MACONHA NO BRASIL E NA PARAÍBA: OS CONTRADISCURSOS NO DEBATE SOBRE AS POLÍTICAS DE DROGAS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

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Supremo de guardiao a carcereiro da Constituicao Por Jorge Bheron Rocha e Romulo de Andrade Morei

Criminal Procedure / Direito Constitucional / Processo Penal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Constituição / Presunção de inocência

O direito de resistencia a luz da sua positivacao juridica

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Perspectivas do discurso jurídico: novos desafios culturais do século XXI

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Direito de resistência e movimentos sociais: o agir coletivo na concreção da cidadania

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O julgamento da ADPF 132: prática de um ativismo judicial ou exercício de uma interpretação construtiva?

Ronald Dworkin / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Hermenêutica Do Direito

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