Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

APONTAMENTOS SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA NACIONAL DE INDICADORES EM DIREITOS HUMANOS - TEXTO PARA DISCUSSÃO N o 1445

Human Rights / Indicadores / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Monitoramento De Políticas / Sistema De Indicadores

Os direitos fundamentais: perspectivas da União Europeia. Revista do Programa de Direito da União Europeia: cátedra Jean Monnet da FGV Direito Rio, nº 6, Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016.

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A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Direito / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Gestante

\" MAR ADENTRO \" : UM MERGULHO DENTRO DA EUTANÁSIA E DA LEGISLAÇÃO MUNDIAL

Direito / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Eutanasia / O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A PRÁTICA DA EUTANÁSIA

Gênero, violência e Direitos Humanos

Cultural History / Violencia De Género / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / História das Mulheres / História dos Direitos das Mulheres

A força simbólica dos Direitos Humanos

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ciudadania, migracion, transnacionalismo y derechos humanos / SIMBOLISMO

A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO QUANTO AOS DIREITOS SOCIAIS

Direito Constitucional / História Do Direito / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais

Governança Transversal dos Direitos Fundamentais (Sumário, Prefácio e Introdução)

Direito Constitucional / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / direito Internacional público / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Justiça De Transição / Governança Global / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Justiça De Transição / Governança Global

Direitos fundamentais e relações privadas: o exemplo da distinção por gênero nos planos de previdência complementar

Género / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Eficácia horizontal dos direitos fundamentais / Previdência Complementar

As Violações de Tratados e Acordos Internacionais que Viabilizam o Ajuizamento da Denúncia de Homo-Transfobia Institucionalizada do Estado Brasileiro Perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Homophobia / Direito / Homosexuality / Direito Constitucional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / direito Internacional público / Teoria da Constituição / Homofobia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / OEA / Transfobia / direito Internacional público / Teoria da Constituição / Homofobia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / OEA / Transfobia

Crise económica e proteção da morada de família em Portugal e no Brasil

Direito / Economia / Processo Civil / Direito Civil / Direito de família / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

A CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ORDENAMENTO BRASILEIRO E POLÍTICAS PÚBLICAS

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Prisão a condenados em segunda instância sob o olhar da teoria econômica: o caso do Brasil

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DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: DEMOCRACIA, VIOLÊNCIA E CONFLITOS SOCIAIS

Violence / Sociologia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Artigo O Novo Código de Processo Civil e Seu Estreitamento com a Constituição Federal - Revista SÍNTESE Direito Civil e Processual Civil

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A Merenda Escolar como Meio de Efetivação do Direito à Educação e a Contribuição do Judiciário

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