Judiciário

Suspeição motivada (não acolhida) para decidir sobre causas de interesse da magistratura: auxílio moradia para juízes

Judiciário

O auxílio moradia para juízes casados e que residem juntos: delimitação da lide pelo STF

Judiciário

Direito à Diversidade e o Problema da Violência por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: omissão objetiva do país em criminalizar a homofobia/transfobia e a ADInO. n. 26

Homofobia / Judiciário / Poder Legislativo / Identidade De Gênero / Orientação Sexual / Ativismo Judicial Direitos Sociais Fundamentais Omissão Constitucional / Transfobia / Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 / Ativismo Judicial Direitos Sociais Fundamentais Omissão Constitucional / Transfobia / Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26

O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Democracia Participativa / Constitucional Law / Teoria da Constituição / Judiciário / Constitucionalismo / Teoria do Estado / Democracias Representativas / Teoria do Estado / Democracias Representativas

EXCESSO DE LITIGÂNCIA E ABARROTAMENTO DO JUDICIÁRIO

Direito / Processo Civil / Acesso à Justiça / Judiciário

Estudos de conjuntura 7, \"A radicalizaçao estéril\", Blog do CEE da Fiocruz, 06/03/2016.

Brasil / Judiciário / Luiz Inácio Lula de Silva

Publicado site Jota Justiça Judiciário e Sociedade: Diferentes faces da construção política do poder judicial latino-americano

Latin American Studies / Judicial Politics / Direito / Sociologia / Ciencia Politica / Ciências Sociais / Sociología del Derecho / Antropología / Judiciário / Ciências Sociais / Sociología del Derecho / Antropología / Judiciário

Material de ensino participativo: \"Como ler decisões judiciais?\" (Banco de materiais: Ensino Jurídico Participativo - FGV Direito SP, 2016)

Education / Legal Education / Socratic Method / Judicial review / Clinical Legal Education / Judicial Precedent / Socratic Teaching & Learning / Case Study / Judiciário / Precedente judicial / Judicial Precedent / Socratic Teaching & Learning / Case Study / Judiciário / Precedente judicial

Jurisdição constitucional em Espanha (1981-1992)

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Em defesa da liberdade de reunião pacífica e de assembleia, de expressão e de manifestação do pensamento, bases do Estado Democrático de Direito: uma crítica à decisão da 9.ª Vara Cível da Justiça Estadual de Minas contra o CAAP

Censura / Judiciário / Constituição Federal Brasileira / Associações / Liberdade De Associação / Liberdade De Reunião

Jurisdição constitucional no Brasil (1988-2014)

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O VETO PRESIDENCIAL NO STF: ESTUDO DE UM CASO DE TENSÃO ENTRE OS PODERES

Direito Constitucional / Legislativo / Judiciário / Poder Legislativo / Institucionalismo / Derecho Parlamentario / Poder Judiciário / Derecho Parlamentario / Poder Judiciário

SOBRE ATIVISMO JUDICIAL: O debate \" substancialismo x procedimentalismo \" em perspectiva

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Consulex n. 465 - (I)legitimidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff

Impeachment / Judiciário / Constitucionalismo / Formas De Gobierno (Presidencialismo / Crime de Responsabilidade

ACCOUNTABILITY E INDEPENDÊNCIA JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DA COMPETÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) * Autores: Fabrício Ricardo de Limas Tomio Ilton Norberto Robl Filho

Accountability / Judiciário / CNJ

ENTRE AS SÚMULAS E A LEI - O PAPEL DO MAGISTRADO NO PANORAMA NEOCONSTITUCIONAL.pdf

Judicial Precedent / Montesquieu / Neoconstitucionalismo / Súmulas Vinculantes / Judiciário / Tribunais, juízes e sistema judicial / Precedentes vinculantes / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Poder Judiciário / Hermenêutica Do Direito / Novo CPC / Precedentes Judiciais / Tribunais, juízes e sistema judicial / Precedentes vinculantes / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Poder Judiciário / Hermenêutica Do Direito / Novo CPC / Precedentes Judiciais

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