Direito Civil

Direitos da personalidade

Direito / Direito Civil

CPC perdeu chance de colocar Brasil na vanguarda em processos com arbitragem (É possível a celebração de negócio jurídico processual para disciplinar a alegação de convenção de arbitragem?)

Direito Processual Civil / Processo Civil / Direito Civil / ARBITRAGEM / Reforma Do Código De Processo Civil / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil

Os Direitos Humanos, a Hierarquização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Pátrio e o Caso do Depositário Infiel

Direito Internacional / Direito Civil / Direitos Humanos / Tratados internacionais / Depositário Infiel

DA POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA SÚMULA 377 DO STF POR PACTO ANTENUPCIAL1

Direito Civil / Direito de família

A Desconsideração da Personalidade Jurídica sob a égide do Novo Código de Processo Civil (lei n.º 13.105/2015)

Processo Civil / Direito Civil / Direito Empresarial / Direito Societário / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

Ao encontro do pai

Direito Civil / Direito de família / Pais e Filhos / Paternidade / Filiação

Os danos punitivos no direito brasileiro e o caso do café do McDonald’s

Civil Law / Direito Processual Civil / Processo Civil / Direito Civil / Reforma Do Código De Processo Civil / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil

A transmissibilidade da cláusula arbitral diante da cessão de posição contratual

Contract Law / Arbitration Law / Private law / Direito Civil / ARBITRAGEM / Contratos

Vícios redibitórios - escolha das ações, cálculo do abatimento e disciplina dos frutos

Private law / Direito Civil / Contratos

Situações jurídicas subjetivas: aspectos controversos

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Do erro à culpa na responsabilidade civil do médico

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Autonomia privada e boa-fé objetiva em direitos reais

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Considerações sobre a aplicação da teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil do médico

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Perspectivas de aplicação do abuso do direito às relações existenciais

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Merecimento de tutela: a nova fronteira da legalidade no direito civil

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O principio da primazia de merito na fase recursal de acordo com o NCPC

Direito Processual Civil / Processo Civil / Direito Civil / Direito Civil E Processual Civil

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