Direito Civil

Critérios para reparação do dano moral

Direito Civil / Responsabilidade Civil / Dano Moral

Geraldo Neves deixa contribuição fundamental para o Direito Civil

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Conciliação e Mediação

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Enriquecimento sem causa e pagamento indevido

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A redução eqüitativa da indenização em virtude do grau de culpa: apontamentos acerca do parágrafo único do art. 944 do Código Civil

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Causa do contrato x Função social do contrato: Estudo comparativo sobre o controle da autonomia negocial

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A FUNÇÃO DOS PRECEDENTES NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE: REFLEXÕES A PARTIR DO DIREITO AO ESQUECIMENTO

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Erro, dolo e coação: autonomia e confiança na celebração dos negócios jurídicos

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Propriedade Intelectual

Direito Civil

Os impactos do NCPC na Arbitragem em consonância com a Lei n. 13.129 de 2015

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Os TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E A INVENÇÃO MODERNA DO CORPO

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