Direito Civil

UMA ANÁLISE DO PROBLEMA JURÍDICO E HISTÓRICO DA USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS ANTES DO CÓDIGO CIVIL DE 1916

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A revisão judicial dos contratos de consumo no Brasil. In. I Congresso Luso-Brasileiro de Direito

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USUCAPIÃO QUARENTENÁRIA SOBRE TERRAS DO ESTADO: Fundamentos Jurídicos, Atualidade e Repercussão na Questão Agrária Brasileira

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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS DESASTRES AMBIENTAIS CIVIL LIABILITY OF STATE IN ENVIRONMENTAL DAMAGES

Direito Ambiental / Direito Constitucional / Direito Econômico / Direito Civil / Responsabilidade Civil / Improbidade Administrativa / Responsabilidad Social / Licenciamento Ambiental / Conflictos Socioambientales / Hermenêutica Do Direito / Improbidade Administrativa / Responsabilidad Social / Licenciamento Ambiental / Conflictos Socioambientales / Hermenêutica Do Direito

A Proibição de Excesso como instrumento do Desenvolvimento Sustentável The Prohibition of Excess as a Tool for Sustainable Development

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E se o capaz de fato for, de fato, incapaz? E se for ao contrário?

Direito Civil / Negocio jurídico / Direito Privado / Direito Contratual / Capacidade Civil / Lesão Contratual / Ato Jurídico / Lesão Contratual / Ato Jurídico

Breve ensaio sobre a autonomia dos contratos interempresariais

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Técnica de Ponderação no Novo CPC. Debate com o Professor Lênio Streck. Jornal Carta Forense

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DO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO (ART. 356 DO NOVO CPC) E SUA APLICAÇÃO ÀS AÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA Flávio Tartuce1

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TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS INTERMEDIADAS POR JOGOS ONLINE

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ASPECTOS POLÊMICOS DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CC/2002

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Nulidade da doação e conversão substancial do negócio jurídico: comentários ao acórdão do REsp 11.225.861/RS

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Considerações críticas sobre o instituto da fraude de execução: comentários ao acórdão do REsp 956.943/PR

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Liberdade testamentária versus sucessão forçada: anotações preliminares sobre o direito sucessório brasileiro

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Homem e pessoa na antiguidade clássica

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