Direito Do Consumidor

A responsabilidade civil da indústria tabagista - uma mudança de paradigma

Civil Law / Direito Civil / Direito Do Consumidor / Riscos / Responsabilidade Civil / Tabagismo / Dano Moral / Tabagismo / Dano Moral

Contratos celebrados à distância e contratos celebrados fora do estabelecimento comercial – da transposição da Diretiva para o ordenamento jurídico português”, in Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, volume IV, n.º 15, setembro 2014, páginas 99-126.

Direito Do Consumidor

“Da prescrição e da caducidade dos serviços públicos essenciais”, in Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, volume III, n.º 12, dezembro 2013, páginas 229-251

Direito Do Consumidor

Dano moral e enriquecimento ilícito sob a ótica da economia

Direito Civil / Direito Do Consumidor / Responsabilidade Civil / Dano Moral

Dano moral pelo tempo perdido

Direito Civil / Direito Do Consumidor / Responsabilidade Civil

Redes e Responsabilidade Civil

Direito Do Consumidor / Responsabilidade Civil

Os Contratos de Crédito: Decisão no REsp 1.379.839/SP e as Alterações do Código de Defesa do Consumidor Propostas pelo PLS 283

Direito Civil / Direito Do Consumidor / Contratos / Boa Fé Objetiva Rescisão contratos

O Necessário Diálogo entre O Marco Civil, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.

Direito Civil / Direito Do Consumidor / Marco Civil / Diálogo das fontes

CONSUMIDOR E TELEFONIA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO E O PRAZO DE INSTALAÇÃO

Brazilian Law / Consumer Law / Direito Do Consumidor / Contratos

ANOTAÇÕES SOBRE O RISCO DE DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DO CASO DA TALIDOMIDA

Law of Obligations / Consumer Law / Direito Do Consumidor / Responsabilidade Civil / Obrigações / Talidomida / Risco Do Densenvolvimento / Talidomida / Risco Do Densenvolvimento

INEFICIÊNCIA ECONÔMICA NA ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESÁRIA: ANOTAÇÕES SOBRE OS EFEITOS DA PROTEÇÃO CONSUMERISTA SOBRE O MERCADO

Law of Obligations / Business Law / Consumer Law / Direito Do Consumidor / Responsabilidade Civil / Direito Empresarial / Obrigações / Direito Empresarial / Obrigações

UMA (RE)LEITURA DA NOÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E OS FUNDAMENTOS PARA A CONCEPÇÃO DO CONTRIBUINTE-CONSUMIDOR

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Administrativo / Direito Do Consumidor

As principais cláusulas abusivas encontradas nos contratos de time-sharing turístico

Brazilian Law / Consumer Protection (Law) / Consumer Law / Direito Do Consumidor / Contratos

Transgênicos e vulnerabilidade no direito do consumidor: o direito de ser informado

Brazilian Law / Transgenics / GMO Biosafety / Direito Do Consumidor / Consumer protection law / Transgênicos / Consumer Right to Know and GMOs / Transgênicos / Consumer Right to Know and GMOs

TRANSGÊNICOS E VULNERABILIDADE NO DIREITO DO CONSUMIDOR: O DIREITO DE SER INFORMADO

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O Código de Defesa do Consumidor e os contratos bancários

Direito Do Consumidor / Contratos / Contratos Bancarios / Direito Contratual

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