Direito Do Consumidor

Da desconsideração da pessoa jurídica à pessoa jurídica desconsiderada

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As Novas Fronteiras do Direito

Direito Constitucional / Direito Do Consumidor / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Processo Penal

Não foi o Direito Civil quem encolheu, mas o Direito Privado quem cresceu

Direito / Filosofia do Direito / Direito Civil / Direito Do Consumidor / Código De Defesa Do Consumidor / Direito Privado / Codigo Civil Brasileiro / Direito Privado / Codigo Civil Brasileiro

ANÁLISE SOBRE A COBRANÇA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA COMO PRÁTICA ABUSIVA

Direito Do Consumidor

ANÁLISE DA PUBLICIDADE ENGANOSA POR OMISSÃO E O PREJUIZO CAUSADO POR ESTA ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO

Publicidade / Direito Do Consumidor / Publicidade E Propaganda / Código De Defesa Do Consumidor

Construção Civil e o Prazo de Tolerância – A Necessidade de Revisitar o Conceito (\"Conceito de prazo de tolerância na construção precisa ser revisto\")

Civil Law / Processo Civil / Direito Civil / Direito Do Consumidor / Derecho del Consumidor / Construção Civil

Um projétil rasga o céu, um cabo se fragmenta e vai ao chão, levando com ele, mais uma vida demasiadamente humana

Consumer Culture / Consumer Protection (Law) / Tort Law / Consumer Law / Direito Do Consumidor / Derecho de Daños / Derecho del Consumidor / Derecho de Daños / Derecho del Consumidor

CÁLCULO PELO CONSUMO REAL DE ÁGUA OU CÁLCULO DA FATURA PELO MÍNIMO, VEZES A QUANTIDADE DE UNIDADES brasilia advogado

Law / Consumer Protection (Law) / Direito Do Consumidor

Congresso de Direito do Consumo - Períodos de Fidelização (17/09/2015)

Direito Do Consumidor

Cessão de crédito inscrito em cadastros de proteção ao crédito

Direito Do Consumidor / Responsabilidade Civil / Direito Contratual

AS IATROGENIAS NO CONTEXTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Direito Do Consumidor / Responsabilidade Civil Por Actos Médicos / Direito Contratual

Prefácio (in Elizabeth de Almeida Abreu, Arbitragem de Consumo no Direito Brasileiro, COP, Rio de Janeiro, 2015)

Direito Do Consumidor / ARBITRAGEM

OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA INFORMAÇÃO FRENTE AO CADASTRO POSITIVO DE CRÉDITO: UMA BREVE ANÁLISE DO RESP 1.419.697 – RS

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A DEFESA CONSTITUCIONAL DO CONSUMIDOR E A LEI N° 12.414/2011 (CADASTRO POSITIVO): BANCO DA DADOS, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E RELAÇÕES DE CONSUMO

Consumer Behavior / PERSONAL DATA PROTECTION / Direito / Direito Eletrônico / Direito Do Consumidor / Big Data / Credit Risk Management / Credit Score / Dados Pessoais / Big Data / Credit Risk Management / Credit Score / Dados Pessoais

Repensando o direito do consumidor III

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DANO MORAL E ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ

Direito Do Consumidor / Direito Médico / Direito da Saúde

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