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Direito Do Consumidor
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E CONSENTIMENTO INFORMADO NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
Health Law / Direito Do Consumidor / Direito Médico / Direito da Saúde
ESTUDO AXIOLÓGICO DAS INTERPRETAÇÕES MAXIMALISTA, FINALISTA E INTERMEDIÁRIA DO CONCEITO DE CONSUMIDOR NA ERA CONTEMPORÂNEA
Direito Econômico / Direito Do Consumidor / Direito da Concorrência / Direito e Economia
A CONFIANÇA NA QUALIDADE DE ELEMENTO INTEGRADOR DO CONTRATO CONSUMERISTA E SUA APLICABILIDADE AOS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Direito Do Consumidor / Proteção da Confiança
CONTRATOS DE ADESÃO E CONDIÇÕES GERAIS: DIFERENÇAS TERMINOLÓGICAS NO DIREITO COMPARADO
Direito Civil / Direito Do Consumidor / Direito Contratual
Consumidor pessoa jurídica: não se aplica o CDC no caso de sociedade empresária que adquire insumos para sua atividade
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Factoring: empresas faturizadoras não são consideradas vulneráveis para fins de aplicação do CDC
Direito Civil / Direito Do Consumidor
Somente o dinheiro compensa o dano moral?
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O DIREITO DO CONSUMIDOR E A INSPEÇÃO PREDIAL: NOÇÕES BÁSICAS
Direito Do Consumidor
A revisão judicial dos contratos de consumo no Brasil. In. I Congresso Luso-Brasileiro de Direito
Private International Law / Private law / Consumer Protection (Law) / DERECHO CIVIL / Direito Civil / Direito Do Consumidor / Diritto Civile / Verbraucherpoltik / Bürgerliches Recht / Direito Do Consumidor / Diritto Civile / Verbraucherpoltik / Bürgerliches Recht
A atuação da Uber no Brasil
Direito Constitucional / Direito Do Consumidor / Movilidad y Transporte / Fenomenos de transporte / Transporte Público / Lyft
\"Problemas Jurídicos da Arbitragem e da Mediação de Consumo\", in RED – Revista Electrónica de Direito, n.º 1, 2016
Direito Do Consumidor / ARBITRAGEM / Mediação
DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÃO DE CONSUMO: EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO
Políticas Públicas / Direito Do Consumidor / Public Policy
Sociedade de hiperconsumo, dignidade e superendividamento: uma abordagem hermenêutica
Direito Do Consumidor / Hermenêutica Do Direito
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO “SCORE”.
PERSONAL DATA PROTECTION / Consumer Protection (Law) / Direito Eletrônico / Direito Do Consumidor / Dados Pessoais
A triste estória do turista consumidor, do Oiapoque ao Chuí
Cultural Tourism / Direito Constitucional / Direito Internacional / Turismo / Direito Do Consumidor / Consumo / Direito da Integração / Consumo / Direito da Integração
BRUNO ÁVILA FONTOURA KRONKA INDENIZAÇÃO PUNITIVO-PEDAGÓGICA: OS DANOS MORAIS NA PUBLICIDADE ENGANOSA CONSUMERISTA COMO HIPÓTESE DE APLICAÇÃO DOS PUNITIVE DAMAGES NO BRASIL
Direito / Publicidade / Direito Civil / Direito Do Consumidor / Common Law / Punitive Damages / DIREITO COMERCIAL / Direito Comparado / Danos Morais / Punitive Damages / DIREITO COMERCIAL / Direito Comparado / Danos Morais
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