Direito Penal

Curso de Direito Penal - Vol. 1

Direito Penal

CÓDIGO PENAL COMENTADO - PARTE ESPECIAL

Direito Constitucional / Direito Penal / Direito Civil

A Violência contra a Mulher no Espaço Público

Direito / Estudios de Género / Filosofía / Direito Penal / Género / Violencia De Género / Gênero E Sexualidade / Equidad de genero / Teoría de género y feminismo / Violencia De Género / Gênero E Sexualidade / Equidad de genero / Teoría de género y feminismo

Direito Em Movimento

Direito Constitucional / Direito Penal / Filosofia do Direito

\"Medidas de Coacção: o procedimento de aplicação na revisão do Código de Processo Penal\", in: Revista do CEJ, n.º 9 (especial): Jornadas sobre a Revisão do Código de Processo Penal, 2008, p. 71-02:

Criminal Law / Direito Penal / Processo Penal / Criminal Procedural Law

Da concessão da prisão albergue domiciliar fora dos parâmetros legais: uma alternativa à ausência de vagas nos regimes de cumprimento de pena do rio grande do sul

Direito Penal / Execução Penal / Processo Penal / Prisão

Justiça de Transição: análises comparadas Brasil-Alemanha - com Cornelius Prittwitz, Lauro Joppert Swensson Junior, Paulo Abrão e Ulfrid Neumann (Completo)

Brazilian Studies / Brazilian History / Brazil / Criminologia / Brasil / Direito Penal / Nazismo / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Direito Penal / Nazismo / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição

Falta de efetividade do sistema criminal em face dos crimes de colarinho branco: violação ao princípio da proporcionalidade

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Princípio da legalidade penal como direito humano fundamental

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Constitucionalidade da Lei Maria da Penha e ação penal em lesão corporal praticada com violência doméstica e familiar contra a mulher

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Inefetividade do sistema criminal diante dos crimes de colarinho branco: desvirtuamento da teoria do garantismo

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Influxos da Lei 12.971/14 nos delitos de homicídio culposo de trânsito, embriaguez ao volante e disputa automobilística não autorizada

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Genocídio: Alguns Aspectos Dogmáticos

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O criminal compliance como ferramenta de contenção da expansão do direito penal no âmbito corporativo

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MOROCHA VIRTUAL: REVENGE PORN E O DIREITO PENAL BRASILEIRO

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A acessoriedade administrativa e a desfiguração do direito penal: análise a partir do direito penal do ambiente

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