Direito Penal

Entre a espada e a balança da Têmis burguesa: da multidão como homini sacrii em potência (Trabalho de Conclusão de Curso)

Marxism / Giorgio Agamben / Michel Foucault / Antonio Negri / Biopolitics / Karl Marx / Direito Penal / Teoria crítica do direito. Marxismo / Karl Marx / Direito Penal / Teoria crítica do direito. Marxismo

O limite etário de imputação penal na lógica do ordenamento jurídico brasileiro

Direito / Direito Penal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Sobre o consentimento do sujeito passivo

Crime / Direito Penal / Consentimento do Ofendido

Do erro sobre os pressupostos fáticos das causas de justificação: uma análise da modificação proposta pelo PLS 236/2012

Direito Penal

Critica à posição do STF sobre o princípio da insignificância

Direito Penal

Petição caso Marquinho Gabriel

Direito Penal

Populismo Penal: A Fé na Transcendência do Poder Punitivo Estatal

Populism / Jacques Derrida / René Girard / Criminologia / Direito Penal / Processo Penal

Terrorismo: Uma aproximação conceitual_Raul Marques Linhares

Terrorism / Direito Penal / Terrorismo Y Antiterrorismo / Terrorismo / Dogmática Penal / Direito Penal Do Inimigo / TERRORISMO Y CONTRATERRORISMO / Direito Penal Do Inimigo / TERRORISMO Y CONTRATERRORISMO

A expansão do Direito Penal e a deturpação conceitual de institutos de imputação: o dolo eventual

Crime / Direito Penal / Dogmatica / Dogmática Penal / Dolo eventual / Direito Penal Crimes

A lavoura de sonhos e a maioridade penal: seguindo os passos de José

Direito Penal / Maioridade Penal / Redução da maioridade penal

A Coleta de Perfil Genético no Âmbito da Lei nº 12.654 de 2012 e o Direito à Não Autoincriminação: Uma necessária análise

Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Penal

O Crime de Ameaça e a (Des)Proporcionalidade da Medida Protetiva de Afastamento do Lar no Âmbito da Lei Maria da Penha

Direito Processual Penal / Direito Penal

A \"Politização\" do Direito Penal à Luz da Lei 12.654 de 2012

Direito Processual Penal / Direito Penal / Politica Criminal

A ETICA DA PRISAO NO UTILITARISMO CLASSICO E CONTEMPORANEO

Criminology / Criminal Law / Criminologia / Direito Penal / Filosofia do Direito / Ética / Ética Aplicada / Ética e Filosofia Moral / Etichs / Ética / Ética Aplicada / Ética e Filosofia Moral / Etichs

A estúpida \"brincadeira\" do desmaio

Direito Penal / Fainting / Tipicidade / Desmaio / "Brincadeira" do desmaio

\"Legislação Penal do Pânico\" como resposta à crise da segurança pública

Direito Penal

Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.