Direito Penal

Abolicionismo penal como ação direta

Anarchism / Direito Penal / Direct Action / Anarquismo (anarchism) / Abolicionismo Penal / Louk Hulsman

Abolicionismos Penais - Apresentação (Vera Guilherme e Gustavo Noronha de Ávila, 2015)

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Breves considerações sobre a política criminal de drogas

Criminologia / Direito Penal / Drogas / Política De Drogas

Obtenção de financiamento mediante fraude (art. 19 da Lei 7.492/1986): Uma análise da tipicidade à luz do princípio da ofensividade

Direito Penal / Direito Penal Econômico

Política e polícia: cuidados, controles e penalização de jovens.

Insider/Outsider research teams / Direito Penal / Jovens / Controle / Abolicionismo / Governo / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Adolescente Infrator / Ato Infracional / Governo / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Adolescente Infrator / Ato Infracional

Considerações acerca da habilitação de pessoa jurídica de direito público como assistente do Ministério Público

Direito Processual Penal / Direito Penal / Processo Penal

PRICÍPIO DA CO-CULPABILIDADE: Da resistência à sua aplicação prática

Criminology / Vulnerability / Criminologia / Direito Penal / Princípios Jurídicos / Culpability / Vulnerabilidade social / Vulnerabilidade / Criminal Law, Mens Rea, Culpabiltiy / Culpabilidade / Vulnerabilidade e educação / Culpability / Vulnerabilidade social / Vulnerabilidade / Criminal Law, Mens Rea, Culpabiltiy / Culpabilidade / Vulnerabilidade e educação

XVII Exame da OAB - Comentários sobre as questões de Direito Penal e Processo Penal - julho 2015

Direito Penal / Processo Penal / Concursos / EXAME DA OAB

A conformidade constitucional da perda alargada

White Collar Crime / Direito Processual Penal / Direito Penal / Processo Penal / Direito Penal Econômico / Cooperação Jurídica Internacional / Colarinho-branco / Cooperação Jurídica Internacional / Colarinho-branco

O recrudescimento das penas em face do princípio da proibição de retrocesso

Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Criminologia / Direito Penal / Processo Penal / Criminología Crítica / Criminologia Crítica / Criminología Crítica / Criminologia Crítica

Folha Acadêmica VIII - A conformidade constitucional da perda alargada

Criminal Law / Criminal Justice / Direito Processual Penal / Crime / Direito Penal / Processo Penal / Direito Penal Econômico / Penas E Medidas De Segurança No Direito Penal Brasileiro / Processo Penal / Direito Penal Econômico / Penas E Medidas De Segurança No Direito Penal Brasileiro

A diminuição da maioridade penal

Direito Constitucional / Direito Penal / Segurança Pública / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Dignidad Humana / Estatuto Da Criança E Do Adolescente

REJEIÇÃO DA DENÚNCIA.DADOS SIGILOSOS.VIOLAÇÃO.TRÁFICO DE DROGAS

Direito Processual Penal / Direito Penal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

A inflação legislativa em matéria de crime organizado no Brasil: Uma análise crítica

Criminologia / Direito Penal / DERECHO PENAL

A Justiça Restaurativa como forma alternativa de composição de conflitos de ordem criminal

Criminal Law / Criminal Justice / Direito Penal / Justiça Restaurativa / Justicia Restaurativa America Latina / A Construção da SociedadeCivil através da Justiça Restaurativa no Brasi

FICHAMENTO DE LEITURA - Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade - FMU - LAUREATE - WOBI - CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - AMANDA CRISTINA CARVALHO BALCESKIS

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