Direito Penal

Aspectos constitucionais da redução da maioridade penal

Child and adolescent mental health / Adolescent Emotional Health and Behavior / Fear of Crime / Direito / Adolescent / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Penal / Adolescence / DERECHO PENAL / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Adolescentes / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Justicia Constitucional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Protección de menores / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Menores / Constitucional / Direitos / Trastornos de la infancia y la adolescencia / Menores, Derechos Humanos / Menores y jóvenes en dificultad social / Direitos Fundamentais Sociais / Menores Infractores / Maioridade Penal / Constituição / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Direito à educação - dignidade - inclusão - educação de jovens e adultos / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Penal / Adolescence / DERECHO PENAL / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Adolescentes / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Justicia Constitucional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Protección de menores / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Menores / Constitucional / Direitos / Trastornos de la infancia y la adolescencia / Menores, Derechos Humanos / Menores y jóvenes en dificultad social / Direitos Fundamentais Sociais / Menores Infractores / Maioridade Penal / Constituição / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Direito à educação - dignidade - inclusão - educação de jovens e adultos

O Prelúdio para a Criminalização das Culturas Periféricas (Revista Crítica do Direito, nº. 5, v. 67, dez - 2015, pp. 391-409)

Criminologia / Direito Penal / Criminologia Cultural / Criminologia Crítica

Formas de percepção do direito penal na sociedade contemporânea

Criminologia / Direito Penal

Depoimentos especiais a serviço da punição geram revitimização

Criminology / Criminal Law / Direito Processual Penal / Criminologia / Direito Penal / Criminal Procedural Law

Entre ceias e a seletividade do sistema penal, nada muda em 2016

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Conceito de Eutanásia - capítulo do livro \"O Direito em Perspectiva\"

Direito Constitucional / Direito Penal

A reforma do Código Penal e Criminologia: nossos Tibúrcios e seu tecnicismo como prioridade

Criminologia / Direito Penal / Criminología Crítica

Primeiras linhas sobre a opção político-criminal da deserção militar: a necessária contribuição das políticas públicas

Políticas Públicas / Direito Penal / Politica Criminal / Direito Penal Militar

Maioridade seletiva

Juvenile Justice / Direito Penal

Injustiça com as próprias mãos

Rule of Law / Direito Constitucional / Direito Penal / Linchamentos / Devido Processo Legal / Presunção de inocência

Lei 12.971/14: alterações nos delitos de trânsito

Direito Processual Penal / Direito Penal / Segurança Pública

Termo circunstanciado deve ser lavrado pelo delegado, e não pela PM ou PRF

Direito Processual Penal / Policia / Direito Penal / Segurança Pública

Missão da Polícia Judiciária é buscar a verdade e garantir direitos fundamentais

Direito Processual Penal / Policia / Direito Penal

Delegado pode e deve aplicar o princípio da insignificância

Direito Processual Penal / Policia / Direito Penal / Segurança Pública

Ciclo completo e a desmilitarização da polícia

Direito Processual Penal / Policia / Direito Penal / Segurança Pública

PM homicida deve ser investigado pela Polícia Judiciária

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