Direito Penal

A (ANACRÔNICA) IMPORTAÇÃO DA DOUTRINA DA CEGUEIRA DELIBERADA PELA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: INCOMPATIBILIDADE LÓGICA ENTRE A TEORIA NORTE-AMERICANA CAUSALISTA E O TRATAMENTO DO ERRO DE TIPO NO MODELO FINALISTA DE AÇÃO

Criminal Law / Direito Penal / Lavagem De Dinheiro / Willful Blindness / Lavagem de capitais / Teoria da cegueira delimitada

Comunidades Terapêuticas em Percurso: Uma Análise Genealógica a partir do Plano Crack e suas Ressonâncias no Estado do Pará

Direito Penal / Direitos Fundamentais / Saúde Mental / Psicología Social / Direitos Humanos / Criminología Crítica

Reintegração Social e as Funções da Pena na Contemporaneidade

Criminologia / Direito Penal / Execução Penal

Meditação no Cárcere: libertando-se da prisão interior

Criminologia / Direito Penal / Execução Penal / Prisão

Direito humano de vida e de morte: a eutanásia perante o direito penal e a religião

Autonomia / Direito Penal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Religião / Eutanasia

Qual a finalidade da pena para os réus políticos do chamado mensalão?

Direito Penal / Mensalão

Patricia Glioche, Uma visão constitucional da casa de prostituição

Direito Penal / Prostituição

ESTUPRO: UMA (RE) LEITURA TIPOLÓGICA

Direito Penal

Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho

Direito Penal / Direito do Trabalho / Assédio Moral No Trabalho

Como deveria ser um advogado?

Law / Criminal Law / Constitutional Law / Civil Law / Contract Law / International Law / Philosophy Of Law / Direito / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Penal / Filosofia do Direito / Direito Civil / Droit / Droit Civil / Rechtswissenschaften / International Law / Philosophy Of Law / Direito / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Penal / Filosofia do Direito / Direito Civil / Droit / Droit Civil / Rechtswissenschaften

A construção social da liberdade e a Lei Maria da Penha

Feminist Theory / Feminism / Direito / Feminismo / Direito Penal / Liberdade / Patriarcalismo / Lei Maria da Penha / Liberdade / Patriarcalismo / Lei Maria da Penha

Especies de Justiça e o Problema da Punição

Metaphysics / Ethics / Thomas Aquinas / Thomism / Direito Penal / Filosofia do Direito / Ética / Metafísica / Filosofia do Direito / Ética / Metafísica

A Outra História da Guerra às Drogas: Contribuições da Oitava Tese de Walter Benjamin (Revista Passagens)

Walter Benjamin / Historia / Drug Policy / Criminologia / Drugs / Direito Penal / War on Drugs / Drogas / Criminología Crítica / Política De Drogas / Legalização Das Drogas / Direito Penal / War on Drugs / Drogas / Criminología Crítica / Política De Drogas / Legalização Das Drogas

Resenha crítica sobre o filme \"Sombras de Goya\"

Cinema / Direito Processual Penal / Direito Penal / Resenha critica

A internalização do Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional nos países da América Latina. In: PEREIRA, Ana Cristina Paulo; MENEZES, Wagner (Orgs.). Direito e relações internacionais na América Latina. 1ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015

Direito Penal / Direito Internacional / Corte Penal Internacional / Tribunal Penal Internacional / Direito internacional Penal

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua expansão no direito penal brasileiro: O recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal no âmbito dos crimes ambientais e o projeto do novo Código Penal

Direito Ambiental / Direito Penal / Responsabilidade Penal / Pessoa Jurídica

Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.