Direito

O TRATAMENTO JURÍDICO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL BRASILEIRA NO CONTEXTO INTERNACIONAL

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Marx e Pachukanis do fetiche da mercadoria ao fetiche do direito e de volta

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APLICAÇÃO DE PRECEDENTES E \"DISTINGUISHING\" NO CPC/2015

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Emergência de um Direito Penal Europeu e o princípio da aplicação da lei penal no espaço

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o pode político dos bacharéis

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Sistema, complexidade e vida nua: sobre as impossibilidades de um Direito Disciplinar (Resumo publicado nos Anais do XII Salão de Iniciação Científica – PUCRS, 03 a 07 de outubro de 2011)

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O Princípio do Nemo Tenetur se Detegere em operações de M&A

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Observância das Normas das Relações de Consumo e Atividades de Marketing - PTI de Introdução ao Direito

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